O Governo vai contrair dois empréstimos, num total de 99 milhões de euros, junto do Deutsche Bank para a materialização do projecto de electrificação rural e local do Centro de Produção Agro-Industrial de Samba Lucala e zonas vizinhas, na província do Kwanza-Norte, apurou à imprensa, que consultou um ajuste directo autorizado em Fevereiro de 2022 que valia 85 milhões de euros e entregava a obra à espanhola Elecnor Servicios y Proyectos, precisamente devido à “necessidade um procedimento de contratação pública célere e desconcentrado para a materialização da empreitada” na modalidade chave na mão.
O Chefe de Estado autorizou dois contratos de financiamento, um no valor de 95,1 milhões, com cobertura da Agência de Crédito à Exportação Espanhola, para o financiamento de 95,65% do valor do contrato comercial e 100% do prémio de seguro, e outro de 3,9 milhões para garantir o financiamento do down payment (pagamento inicial) correspondente a 4,35% do contrato comercial, incluindo o valor total da comissão de mitigação de risco.
Segundo os despachos consultados pela imprensa, este projecto vai permitir a montagem e a colocação em serviço de subestações eléctricas, linhas de transporte de 60 kV, redes de distribuição em 30 kV, numa extensão de 78 km de linha de alta tensão de 60 kV e 252 km de linha de média tensão de 30 kV;
O Presidente delega na ministra das Finanças a competência, com a faculdade de subdelegar, para a assinatura dos acordos de financiamento e toda a documentação com eles relacionada.
A electrificação do Centro de Produção Agro-Industrial de Samba Lucala, no Kwanza-norte era previsto custar 85 milhões de euros, segundo um ajuste directo autorizado pelo Presidente da República em Fevereiro de 2022, que entregava a empreitada à empresa espanhola Elecnor Servicios y Proyectos no âmbito da linha de crédito do Deutsche Bank.
Fonte: NJ
