A Administração Geral Tributária (AGT) arrecadou, de Janeiro a Setembro, um valor de 10,3 biliões de kwanzas em impostos, segundo dados avançados, ontem, em Luanda, pelo presidente do Conselho de Administração.
José Leiria disse, num encontro com jornalistas, que dos impostos colectados, sete biliões de kwanzas são da receita petrolífera e 3,3 biliões da receita não-petrolífera.
Em relação aos anos 2020 e 2021, em que foram arrecadados 5,05 e 7,05 biliões de kwanzas, a actividade da Administração Geral tributária (AGT) revela maior eficiência na actividade fiscal.
Um outro dado avançado pelo PCA da AGT é que o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) é o mais produtivo com 900 mil milhões de kwanzas. O Imposto Industrial valeu 800 mil milhões de kwanzas e o Imposto sobre o Rendimento de Trabalho (IRT) 600 mil milhões.
José Leiria disse, por outro lado, que pela primeira vez a arrecadação fiscal atingiu os dois dígitos de bilião, o que abre uma nova era na administração tributária do país.
Novos serviços
A AGT lança, na próxima segunda-feira, dois novos serviços. Trata-se do Portal de Atendimento por Marcação e o canal “Denúncia”.
No caso do Portal de Atendimento por Marcação, a ideia é assegurar que os contribuintes, sem se deslocar, possam agendar, virtualmente, actos junto das repartições fiscais. Com esse serviço, para ser atendido pelo chefe de Repartição, o contribuinte agendará e receberá a confirmação da data, hora e local em que deverá dirigir-se ao encontro dos serviços tributários.
Já o canal “Denúncia”, é, no quadro da aproximação e melhoria da comunicação directa com o contribuinte, uma forma de permitir que as preocupações dos clientes com o atendimento ou outros serviços que lhe devem ser prestados pela AGT cheguem cada vez mais com menor burocracia.
Melhoria de serviços
Os gestores da Administração Geral Tributária asseguraram, por outro lado, que nos próximos anos, uma maior atenção vai ser dada ao desempenho da arredacção fiscal do Imposto Predial e o Imposto sobre Veículos Motorizados, apostando-se mais na educação fiscal.
O objectivo é melhorar a informação prestada sobre estes impostos e da importância do respectivo pagamento. Também se pretende garantir que a mobilização pela cidadania fiscal tenha a participação de mais parceiros.
Inflação inferior a 16 por cento em Novembro
O Índice de Preços no Consumidor Nacional desceu, em Novembro, para 15,24 por cento, em termos homólogos, o valor mais baixo em quase sete anos, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).
A última vez em que a inflação homóloga ficou abaixo dos 16 por cento, segundo cita a Agência Lusa, foi em Janeiro de 2016, altura em que se fixou nos 15,20 por cento.
Os 15,24 por cento representam um decréscimo de 11,74 pontos percentuais em relação à inflação observada em igual período do ano anterior e uma desaceleração de 1,44 pontos percentuais relativamente à variação homóloga do mês anterior.
Na província de Luanda, a descida foi ainda mais significativa, atingindo os 14,6 por cento em termos homólogos, o registo mais baixo desde Dezembro de 2015 (14,3 por cento) e um decréscimo de 15,82 pontos percentuais em relação a observada em igual período do ano anterior
Em termos mensais, o Índice de Preços no Consumidor Nacional (IPCN) registou uma variação de 0,82 por cento entre Outubro e Novembro de 2022.
“Comparando as variações mensais (Outubro a Novembro de 2022) regista-se uma aceleração de 0,04 pontos percentuais, ao passo que, em termos homólogos (Novembro 2021 a Novembro 2022), regista-se uma desaceleração na variação actual de 1,26 pontos percentuais”, salienta o INE.
Fonte: JA
