O Presidente da República autorizou a despesa e a formalização da abertura de um procedimento de contratação emergencial para obras no Estádio 11 de Novembro. São mais de 23 milhões de dólares para garantir as condições necessárias para acolher os jogos da Super Liga Africana de Futebol. As obras estão a cargo de uma das empresas do grupo Mitrelli.
Segundo o despacho assinado por João Lourenço, o contrato emergencial é justificado pelo risco de desabamento parcial do Estádio 11 de novembro e tendo em conta a necessidade inadiável e urgente de execução das obras, visto que “a província de Luanda foi assolada por fortes chuvas no primeiro quadrimestre do ano que comprometeram a estrutura arquitectónica” do recinto, “com risco de desabamento parcial”.
Esta despesa é ainda justificada pela “necessidade de garantir a realização adequada dos jogos da Super Liga Africana de Futebol, no Estádio 11 de Novembro, durante o mês de Outubro do corrente ano, atendendo a importância da modalidade desportiva para o País e tendo em conta a necessidade e obrigatoriedade de cumprimento de determinados requisitos técnicos que as instalações actualmente carecem para albergar os jogos desta Liga”, lê-se no documento.
A empreitada para a reabilitação parcial do Estádio Nacional 11 de Novembro vai custar 22,4 milhões de dólares dos Estados Unidos da América, enquanto a fiscalização foi adjudicada pelo valor global de 1,3 milhões USD à AMBIGEST – Gestão de Engenharia e Ambiente, S.A.
À ministra da Juventude e Desportos é delegada competência, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados, incluindo a celebração e assinatura dos respectivos contratos.
Ao ministério das Finanças compete inscrever os projectos no Programa de Investimento Público (PIP), bem como assegurar a disponibilidade dos recursos financeiros necessários à execução dos contratos.
Fonte: NJ
