O serviço consular da Embaixada do Brasil em Angola vai passar a devolver, após ser obtido o agendamento e apresentados os documentos, os passaportes num período de cinco dias, estejam ou não os vistos autorizados, soube à imprensa junto da embaixada brasileira em Luanda.
O consulado vai agora deixar de ter nos seus guichés os passaportes dos requerentes de vistos para o Brasil, embora a embaixada admita que os agendamentos vão continuar a demorar.
Essa decisão surge um mês depois de vários utentes que solicitaram há anos vistos para o Brasil se terem queixado à imprensa da morosidade na devolução dos passaportes após a rejeição do visto.
A Embaixada do Brasil certifica que a procura por vistos continua muito superior à capacidade diária de processamento.
Segundo informações do serviço consular, a que à imprensa teve acesso, todos os requerimentos de vistos de turista, no total de 14 mil passaportes desde Março de 2023, foram já processados e devolvidos aos seus requerentes, o que acontece pela primeira vez desde a eclosão da crise na procura anual de vistos pós-pandemia.
“A partir do mês de Maio, os requerimentos de vistos que entrarem na embaixada, após agendamento, devem ser devolvidos em cinco dias úteis. O agendamento vai continuar a demorar, porque depende da demanda, mas após o agendamento conseguido, nenhum passaporte ficará na embaixada por mais de uma cinco dias”, esclareceu à imprensa o embaixador do Brasil em Angola, Rafael Vidal.
No mês passado, vários cidadãos que requereram o pedido de visto para o Brasil queixaram-se de verem rejeitado o pedido e de haver morosidade na devolução dos passaportes após a rejeição do visto.
Na altura, a embaixada do Brasil em Angola dizia que foram devolvidos, só no mês de Janeiro último, sete mil passaportes, cujos pedidos foram analisados e recusados e informou que quem quiser o seu passaporte de volta deve fazê-lo no “visa center” (online) ou no sector consular (presencial).
Por sua vez, os utentes diziam não entender o porquê da demora na entrega dos passaportes, atendendo ao facto de o requerimento do pedido do visto ter sido já rejeitado.
Numa exposição, os utentes diziam estar há meses à espera dos passaportes cujo visto para o Brasil fora recusado.
“A embaixada rejeitou muitos pedidos de vistos, depois de 10 meses de espera. Infelizmente, os passaportes não estão a ser entregues após a rejeição e não entendemos porquê”, denunciou um utente que preferiu não ser identificado.
Entretanto, a embaixada diz que tem recebido diariamente dezenas de pedidos de visto de entrada para o Brasil desde o fim da pandemia da Covid-19, que soma agora milhares, e afirma que 60 por cento dos pedidos de visto são rejeitados.
No ano passado, o Brasil teve um aumento de 760 por cento nos pedidos de vistos para turismo face ao período pré-covid, enquanto o número de pedidos de vistos de estudantes aumentou para cerca de 600 requerimentos anuais.
Fonte: NJ
