Apesar dos dados que satisfazem diferentes segmentos da sociedade, o país ainda não conseguiu alcançar as metas da Declaração de Incheon de 2015, dado que tem investido em média 7% do OGE na educação, equivalente a 2% do PIB, entretanto, longe dos mínimos recomendados de 15 e 4%, respectivamente.
Os dados do Orçamento Geral do Estado (OGE) têm vindo a demonstrar um crescimento nominal da despesa do sector da educação nos últimos anos, tendo mais do que duplicado em 5 anos para o nível de 1,5 bilhões de kwanzas, de acordo com o mais recente relatório da ADRA – Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente.
No documento em posse da imprensa, a organização liderada por Carlos Cambuta destaca igualmente o “incremento significativo” na despesa nominal com os programas do sector da educação, na ordem dos 74%, passando de 177 mil milhões de kwanzas para 308 mil milhões.
“[Registou-se investimentos] consideráveis na despesa dos programas de formação dos professores, de desenvolvimento do ensino pré-escolar e secundário, de oito, quatro e duas vezes mais, respectivamente, em relação a 2022”, sublinha a entidade.
Apesar dos dados serem satisfatórios para diferentes segmentos da sociedade, a ADRA recorda que o país ainda não conseguiu alcançar as metas da Declaração de Incheon de 2015, dado que tem investido em média 7% do OGE na educação, equivalente a 2% do PIB, entretanto, longe dos mínimos recomendados de 15 e 4%, respectivamente.
“É necessário rever a dotação deste sector, uma vez que a educação é fundamental para garantir o capital humano necessário para o crescimento do país. Em 2023, diferente dos anos anteriores, o Governo dedicou pelo menos 1% do orçamento da educação ao ensino pré-escolar, passando de cerca de 2,6 mil milhões de kwanzas em 2022 para pouco mais de 15 mil milhões em 2023”, reforça a ADRA, no relatório produzido com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
A entidade também critica as assimetrias existentes na distribuição da despesa do OGE por províncias e por habitante, sendo que à semelhança do ano anterior, as principais cidades do país, como Luanda, Benguela, Huíla e Huambo, continuam a absorver quase metade da despesa de educação alocada aos governos provinciais, com 15%, 13%, 10% e 9%, respectivamente.
As províncias da Lunda Sul, Bengo, Cuando Cubango e Zaire, onde há imensas necessidades, são as que menos recebem com alocações entre os 2 e 3%.
Fonte: CK
