Há uma diferença de 4.690 milhões USD entre os dados do Ministério das Finanças e do Banco Nacional de Angola sobre o stock da dívida pública externa angolana no final do ano passado. MinFin aponta a 49.568 milhões e o BNA a 54.258 milhões USD e nenhum justifica as diferenças.
O stock da dívida externa angolana inverteu em 2025 uma tendência de queda, ao atingir 54.258,0 milhões USD, o valor mais alto de sempre, o que representa uma subida de 16% face a 2024. São mais 7.494,0 milhões USD, de acordo com cálculos do Expansão com base nas estatísticas externas do Banco Nacional de Angola (BNA). A maior parte dessa dívida foi contraída no IV trimestre de 2025, com um total de 4.379,4 milhões, o que configura que terá sido um final de ano atribulado para conseguir financiar o Orçamento Geral do Estado e cum prir as obrigações do Governo.
Só a dívida a bancos, que inclui títulos e obrigações, disparou 20%, ao passar de 29.768,7 milhões USD para 35.701,5 milhões, ou seja, mais 5.932,8 milhões no espaço de um ano (ver gráficos). Contas feitas, no final de 2025 cada um dos 36,6 milhões de angolanos (dados do INE) devia ao estrangeiro 1.482 USD, um crescimento de 205 USD face a 2024. Como 35% da dívida externa angolana está parqueada no Reino Unido (é ali que são feitas as emissões de Eurobonds), desses 1.482 USD que cada um dos angolanos deve ao estrangeiro 523 USD são àquele Estado formado pela união política de quatro países: Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte.
Por outro lado, 354 USD são à China (em 2022 era 675 USD), país a quem Angola devia no final do ano passado 12.954,7 milhões USD, o que significa uma redução de 40% face aos 21.679,2 milhões de dívida em 2016, ano em que a dívida ao gigante asiático disparou, devido a um empréstimo de 10.000 milhões USD que o Governo solicitou ao Banco de Desenvolvimento da China (BDC) para “safar” a Sonangol. Naquele ano, a dívida global à China e a instituições chinesas passou a ser de 21.679,2 milhões USD, em que 76% desse valor (16.400 milhões) estavam garantidos por petróleo. Mas foi precisamente a partir de 2020 que a dívida à China começou a cair fortemente, ao passar de 21.993,1 milhões USD para os actuais 12.954,7 milhões. Ou seja, caiu 7.945,5 milhões desde a pandemia da Covid-19.
Aliás, durante a pandemia, Angola, após conseguir moratórias da sua dívida a países do G20, conseguiu que a segunda maior economia do mundo aceitasse reduzir temporariamente o volume de dinheiro depositado numa conta de garantia (escrow-account) que é constituída pelo excedente entre o fornecimento de petró leo e o valor necessário para o serviço dessa dívida. Esse acordo foi renovado mais tarde e permitiu também que Angola abatesse dívida mais rápido.
O facto de a maior parte da dívida chinesa ter como garantia o petróleo tem servido de rastilho para a vontade de abater essa dívida o mais rápido possível. Este mecanismo do petróleo como colateral exigido por alguns países e instituições para emprestar dinheiro a países em desenvolvimento e com riquezas naturais, onde a estabilidade fiscal e a capacidade de pagamento podem ser menos previsíveis, é uma forma de reduzir os riscos de incumprimento, mas acaba por funcionar como um “garrote” ao desenvolvimento económico desses países, já que lhes diminui a capacidade de gestão das suas tesourarias.
Fonte: Expansão
