Nunca Angola tinha “abatido” tanta divida como em 2024. No anno passado, o stock da dívida externa diminuiu 2.880,6 milhões USD face a 2023 para um total de 46.764,1 milhões USD, o valor mais baixo desde 2017. China já “só” tem 31% da dívida externa angolana, o que compara com os 53 de 2017 e 44% de 2020.
A dívida angolana à China baixou 35% entre 2020 e 2024, ao passar de 21.993,1 milhões USD para 14.353,6 milhões, equivalente a menos 7.639,5 milhões USD, de acordo com cálculos da imprensa com base nas estatísticas externas publicadas pelo Banco Nacional de Angola (BNA). E se a dívida ao gigante asiático baixou, também a dívida colaterizada por petróleo àquele que é o único país com quem Angola tem activos acordos com este tipo de garantia afundou neste período para 9.029,4 milhões USD, a primeira vez que cai para abaixo de dois dígitos desde 2015, segundo dados do Ministério das Finanças.
Só no ano passado, a dívida externa angolana baixou 2.880,6 milhões USD ao passar de 49.644,6 milhões para 46.764,1 milhões, o valor mais baixo desde 2017. Desde pelo menos 2015 que a dívida não baixava tanto como em 2024, ano que superou 2023, quando o stock da dívida diminuiu 2.421,1 milhões USD.
A queda do stock da dívida externa deve-se, essencialmente, ao ímpeto em pagar o quanto antes a dívida ao maior credor angolano, a China. Desde 2021 que são evidentes os esforços para abater a dívida com a banca chinesa, ano em que ainda vigorava o acordo que Angola garantiu em plena Covid-19 (após conseguir moratórias da sua dívida a países do G20) para reduzir temporariamente o volume de dinheiro depositado numa conta de garantia (escrow- -account) que é constituída pelo excedente entre o fornecimento de petróleo e o valor necessário para o serviço dessa dívida.
O facto de a maior parte da dívida chinesa ter como garantia o petróleo serve de rastilho para a vontade de abater essa dívida o mais rápido possível. Este mecanismo do petróleo como colateral exigido por alguns países e instituições para emprestar dinheiro a países em desenvolvimento e com riquezas naturais, onde a estabilidade fiscal e a capacidade de pagamento podem ser menos previsíveis, é uma forma de reduzir os riscos de incumprimento, mas acaba por funcionar como um “garrote” ao desenvolvimento económico desses países já que lhes diminui a capacidade de gestão das suas tesourarias.
Em 2010, a dívida colaterizada com petróleo era de apenas 4,7 mil milhões USD e foi subindo até aos 9,9 mil milhões em 2015. Mas em 2016 a dívida angolana garantida por petróleo mais do que duplicou devido a um empréstimo de 10 mil milhões USD que o Governo angolano solicitou ao Banco de Desenvolvimento da China (BDC) para “safar” a Sonangol. Naquele ano, a dívida global à China e instituições chinesas passou a ser de 21,7 mil milhões USD, em que 76% desse valor (16,4 mil milhões) estava garantido por petróleo. Desde 2021, apenas a China tem dívida garantida sobre Angola, valor que tem vindo a cair ano após ano. No final de 2024, a dívida angolana colaterizada por petróleo era de 9.029,4 milhões USD, equivalente a 63% da dívida à China, e a 19% sobre a dívida externa total.
“Mais vale vender o petróleo a preços do mercado e, com essa receita, pagar em dólares as amortizações e os encargos com a dívida. E essa é a razão por que a dívida colaterizada por petróleo caiu para menos de metade em sete anos. Surgiram alternativas mais interessantes, como as linhas de financiamento de alguns países, os financiamentos de bancos comerciais internacionais Tier 1 a alguns grandes projectos de obras públicas e os financiamentos multilaterais de organismos internacionais, como o IFC/Banco Mundial ou o BAD, que são os que oferecem melhores condições e, por isso, têm ganho importância relativa no financiamento externo do País”, disse o economista Álvaro Mendonça ao Expansão.
A estratégia que passa pela queda da dívida colaterizada será uma das grandes vitórias do programa de Financiamento Ampliado do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Angola, que decorreu entre 2019 e 2021, já que a instituição multilateral impôs como condição obrigatória um travão à contratação de dívida garantida por petróleo, quer seja contraída pelo Governo, pelo BNA ou pela Sonangol, ou em nome destes.
Fonte: Expansão
