A insuficiência de juízes de direito nos tribunais do País preocupa o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), que assegura estar a trabalhar junto do Executivo para a crialão de condições que permitam abertura de um concurso público para o ingresso de novos juízesm soube à imprensa.
O Conselho Superior da Magistratura Judicial diz que os 40 tribunais de comarca existentes no País têm um enorme défice de magistrados judiciais.
A nível dos tribunais superiores e inferiores, o CSMJ diz ter menos de 800 juízes, e, neste número, estão incluídos os juízes jubilados.
Segundo o porta-voz do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Correia Bartolomeu, o número é muito reduzido para um o elevado número de tribunais de comarca.
Conforme o CSMJ, há tribunais de comarca que funcionam com apenas um ou dois magistrados, daí ser urgente a mudança de quadro.
Por essa razão, o Conselho Superior da Magistratura Judicial admite incapacidade para atender na totalidade às necessidades dos cidadãos, devido à insuficiência de juízes e também de funcionários de apoio nos tribunais.
Entretanto, o Novo Jornal soube que o CSMJ trabalha junto do Executivo para reverter esse quadro e proceder ao ingresso na magistratura de novos juízes.
O porta-voz do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Correia Bartolomeu, confirmou esse dado recentemente à imprensa e assegurou que o CSMJ está a interagir com o Governo no sentido da criação de condições.
“Estamos a interagir com o Executivo para a criação de condições para ver se este ano ingressam novos magistrados para juízes de direito”, explicou.
“À medida que os anos passam, aumenta a procura da tutela jurisdicional efectiva e com o número de tribunais, funcionários e magistrados, não somos capazes de responder à procura”, afirma Correia Bartolomeu.
Importa recordar que, em 2024, ingressaram na magistratura 183 novos juízes, a maior leva de novos juízes da história de Angola.
Nesta altura está um curso um concurso público de ingresso externo para o preenchimento de 556 vagas no quadro de pessoal dos tribunais da jurisdição comum.
Fonte: NJ
