A Unidade de Apoio ao Juiz de Garantias do Tribunal da Comarca de Viana aplicou a medida cautelar de prisão preventiva aos cidadãos Henriques Kuangana Esso Herdeiro Kiala e Fábio Gomes Gaspar, envolvidos no processo publicamente conhecido como “Caso Belma”.
Os arguidos são suspeitos da prática dos crimes de agressão sexual de menor, ofensas graves à integridade física e injúria.
De acordo com o mandado de condução à cadeia, datado de 31 de Dezembro, a aplicação da medida baseia-se na existência de fortes indícios de que os arguidos terão incorrido nos referidos crimes, justificando a adopção da prisão preventiva como medida cautelar.
Em nota de imprensa, o Tribunal esclarece que o processo segue os seus trâmites legais normais, acrescentando que a data de início do julgamento será anunciada oportunamente.
