O mediático julgamento do “caso AGT” é retomado esta quarta feira, 11, após ter sido suspenso por oito dias para que os advogados de defesa dos 36 arguidos consultassem o processo-crime e preparassem melhor a defesa dos seus constituidos.
Este regresso decorrerá na sala de audiência do Tribunal Supremo e poderá ter logo no arranque a leitura da acusação da pronúncia repetida, uma vez que os actos praticados pelo tribunal na última sessão podem ser anulados, soube o Novo Jornal.
Na última sessão, que decorreu a 26 de Janeiro, quando o colectivo de advogados protestaram e abandonarem a sala de audiência por verem “barrados” o acesso ao processo em julgamento, o tribunal nomeou defensores oficiosos para os arguidos e prosseguiu com o julgamento fazendo a leitura da acusação e da pronúncia.
Fontes do Novo Jornal ligadas ao processo contaram esta semana que os defensores oficiosos não conhecem os factos e nada sabiam do processo, daí nada terem adiantado no que diz respeito à consolidação deste complexo e conhecido caso.
Conforme a fonte, a acusação, como a pronúncia, podem vir a ser repetidas nesta sessão porque os actos praticados na ausência dos advogados constituídos podem ser anulados, assim como todo a prova produzida neste dia, atendendo ao facto dos causídicos terem essa prorrogativa por lei.
Caso prescindam desta petição, o julgamento retoma esta quinta-feira, 12, quando entrará para a fase das contestações.
Segundo a acusação do Ministério Público (MP), os envolvidos no “caso AGT”, na sua maioria funcionários, forneciam senhas a colegas sob licença de trabalho noutras empresas para realizarem operações fraudulentas.
O PCA da Administração Geral Tributária, José Leiria, figura na lista de 32 testemunhas arroladas no processo.
A acusação diz que os arguidos cometeram crimes como peculato, falsidade informática, acesso ilegítimo a sistemas e branqueamento de capitais, beneficiando empresas por meio de facturação falsa, redução indevida de dívidas fiscais e emissão irregular de notas.
Os mesmos são acusados de defraudaram o Estado angolano, através dos reembolsos fraudulentos na AGT, em mais de 100 mil milhões de kwanzas, daí o “caso AGT” ser um dos maiores processos-crime de natureza económico-financeira registados no país nos últimos anos.
Fonte: NJ
