Bela Malaquias ″desafia″ Tribunal Constitucional e ″ludibria″ presidente da Assembleia Nacional
Florbela Malaquias fez “vista grossa” ao acórdão do TC ao manter lista de representantes do PHA na CNE durante acto de aprovação. Presidente da AN foi alertada por um deputado da UNITA, mas esta alegou desconhecimento do documento.
A presidente do Partido Humanista de Angola (PHA), Florbela Malaquias, continua a “pisotear” os estatutos daquela força política, não obstante o acórdão n.º 1001-2025, processo n.º 1243 – c/2024, do Tribunal Constitucional (TC) que anula todos os seus actos.
Datado de 17 de Junho de 2025, de que é requerente Ivo Miguel Gonçalves Ginguma e outros, o acórdão do TC anula todos os actos de Florbela Malaquias de restruturação do partido após as Eleições Gerais de 2022.
Sem observância dos estatutos, Bela Malaquias, como também é tratada, removeu os vice-presidentes sob pretexto de os indicar como comissários da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), tendo os substituídos por outros; criou a figura de primeiro presidente, nomeou presidentes provinciais, entre outros atropelos considerados graves
Fonte: NJ
