Os arguidos do mediático caso que envolve funcionários da Administração Geral Tributária (AGT) conhecem nesta quinta-feira a sentença, durante a sessão de leitura do acórdão marcada para as 09h00, no Tribunal Supremo, no âmbito do processo-crime n.º 1954/25-C.
O julgamento decorre na 7.ª Secção da Sala de Crimes Comuns do Tribunal da Comarca de Luanda e envolve 36 arguidos, entre pessoas singulares e colectivas, acusados da prática dos crimes de associação criminosa, falsidade informática, peculato, recebimento indevido de valores, branqueamento de capitais e corrupção activa de funcionário.
De acordo com o processo, entre os arguidos constam 30 funcionários da AGT e seis pessoas colectivas, todos assistidos por advogados legalmente constituídos. Entre os nomes constantes dos autos figuram Alípio Edgar Pereira João, Pedro Silva Lumingo, Ziras dos Santos Gaspar, João Narciso Love, Emanuel Lemos do Espírito Santo Carvalho, Tiago André Gonçalves Cordeiro dos Santos, Ludgero Elmer da Silva, Noé Pedro da Costa, Célia Graciela Victoriano M. S. Joaquim, Irene de Jesus Domingos, Luciano Pedro Ferreira, Nani Eduardo Banesta, Ali Noureddine e Kiame dos Santos Saúde, entre outros.
A defesa é assegurada por um conjunto de advogados, enquanto o julgamento é conduzido pelo juiz de direito Biscay Kassoma, sendo o Ministério Público representado pelo procurador Edson Faria, em representação da Procuradoria‑Geral da República, instituição responsável pela acção penal e defesa da legalidade.
A sessão desta quinta-feira será dedicada exclusivamente à leitura do acórdão, momento em que o tribunal deverá anunciar a decisão final sobre um dos processos mais complexos envolvendo funcionários da administração tributária nos últimos anos.
Fonte: CK
