O Presidente da República aprovou uma despesa de mais de 24 milhões de dólares norte-americanos para a empreitada de reabilitação do troço Kiwaba Nzoji/Cambo Camana, na Estrada Nacional 323, em Malanje, e respectiva fiscalização.
Diz o despacho presidencial que os 20 quilómetros a ser reabilitados na província de Malanje, apresentam bastante vegetação, pequenas erosões à superfície e neles se cruzam rios com cursos de água permanentes e intermitentes, sem passagens hidráulicas, tornando o troço de difícil tráfego e, em particular, em tempos de chuva chegando a ser, em certos pontos, intransitável, deixando vilas e comunas isoladas e com graves dificuldades de mobilidade de pessoas e bens;
O documento, onde é justificada a decisão pela “importância económica, histórica e turística” deste troço, pois “permite a ligação com os municípios da Marimba, Kunda Dia Baze e Quela, localidades com grande potencial de produção de cereais, hortaliças e tubérculos”.
O valor da empreitada ascende aos 21,9 mil milhões de kwanzas, incluído o IVA à taxa legal em vigor, enquanto a fiscalização está orçada em 549,1 milhões de kwanzas, com IVA incluído.
Ao Ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação é delegada competência, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito deste procedimento, incluindo a celebração e a assinatura dos s respectivos contratos.
É autorizada a inscrição dos projectos no Orçamento Geral do Estado de 2024.
Fonte: NJ
