O Ministério das Finanças (MINFIN) colocou à disposição dos cidadãos, esta quinta-feira, um portal de denúncias, cujo objectivo é permitir que qualquer pessoa possa reportar, “de forma anónima e segura”, actos de corrupção, fraudes, assédios, ou qualquer outra conduta inadequada que comprometa o bem-estar dos órgãos por si tutelados, apurou à imprensa.
Segundo o MINFIN, o portal de denúncias é de fácil manuseio e regista apenas denúncias anónimas, para proteger os direitos dos denunciantes e garantir que os seus dados sejam tratados com o máximo cuidado.
Conforme o MINFIN, qualquer pessoa pode preencher o formulário online de denúncia.
O sistema, segundo o MINFIN, assegura que todas as denúncias são registadas de forma anónima.
Para denunciar, o utente deverá preencher, “com o máximo de detalhes possíveis” o formulário online disponível em https://denuncias.minfin.gov.ao/, “e todas as informações fornecidas serão tratadas com total confidencialidade”.
Após o recebimento da denúncia, o MINFIN garante que uma equipa especializada dará o devido tratamento, ou seja, vai analisar e tomar as medidas necessárias para investigar as denúncias.
Entretanto, este portal de denúncias para combater a corrupção surge depois das autoridades policiais terem descoberto, no mês de Janeiro, o desvio de mais de 7 mil milhões de kwanzas dos cofres do Estado, praticado por funcionários da Administração Geral Tributária (AGT), tendo muitos deles sido detidos pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC), numa operação conjunta com o gabinete de cibercrime da PGR e do SINSE.
Este facto levou a que ministra das Finanças, Vera Daves, pedisse, no mês de Fevereiro, desculpas aos contribuintes e aos angolanos pelos actos lesivos praticados por gestores públicos, garantindo que os culpados vão ser responsabilizados e que o governo continua “implacável” na luta contra a corrupção.
Fonte: NJ
