Angola vai assumir, em Agosto deste ano, a presidência rotativa da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), em substituição da República Democrática do Congo (RDC), que se encontra, neste momento, à frente da organização sub-regional criada em 1992.
O país vai receber o testemunho para liderar o destino da organização, até Agosto de 2024, durante a realização da próxima cimeira de Chefes de Estado e de Governo, a ter lugar em Agosto deste ano.
No quadro dos preparativos desta cimeira, uma delegação do Secretariado da SADC, liderada pelo secretário executivo adjunto para os Assuntos Institucionais, o embaixador Joseph Nourrice, deslocou-se, sexta-feira última, a Luanda, para apresentar as linhas directivas referentes às obrigações a que o país anfitrião tem, no que diz respeito ao acolhimento das sessões da cimeira durante o período da sua presidência.
De acordo com uma nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores (MIREX), a propósito do assunto, esta interacção entre as duas delegações visou dar, também, ao país anfitrião (Angola), uma indicação das necessidades orçamentais a serem incorridas pelo mesmo durante o período de um ano.
“A delegação do Secretariado Executivo da SADC ouviu o anúncio da existência de uma comissão interministerial responsável por realizar todas as diligências para organização e realização da cimeira da SADC, criada por Sua Excelência João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente da República, através do Decreto N°237, de 08/12/2022”, lê-se na nota.
O documento acrescenta que a delegação do MIREX se comprometeu em colaborar, estreitamente, com o Secretariado da SADC na realização dos eventos em carteira e em outros que vierem a ser necessários durante o mandato de Angola à frente da organização da Região Austral do continente Africano.
A delegação angolana presente neste encontro, realizado na sede da diplomacia angolana, na Mutamba, contou com a presença do director do Comité Nacional da SADC, o embaixador Nazaré Salvador, do director da Direcção América, Felisberto Martins, em representação da secretária de Estado para a Administração, Finanças e Património do MIREX, Maria Auxiliadora Ramiro.
Industrialização da região até 2063
Um dos grandes objectivos da SADC é tornar a região industrializada até 2063, tal como consta na Estratégia e Roteiro da organização, aprovada pelos Chefes de Estado e de Governo, em Abril de 2015, para o período 2015-2063.
A Estratégia tem como meta alcançar uma transformação estrutural da região da SADC por meio da industrialização, modernização e actualização dos sistemas produtivos e de uma integração regional mais aprofundada, complementar os recursos naturais da região, especialmente nos sectores agrícola e da indústria extractiva, a fim de acelerar o processo de industrialização por meio da beneficiação dos minérios e do acréscimo de valor.
Pretende, igualmente, conferir prioridade a três vias de crescimento mutuamente compatíveis, designadamente o processamento de produtos agrícolas, a beneficiação dos minérios e processamento a jusante e uma maior participação em cadeias de valor aos níveis nacional, regional e global, concretizar mudanças quantitativas substanciais nos domínios da estrutura industrial, da produção industrial e das exportações, chamando, deste modo, atenção particular para categorias de média e alta tecnologia, duplicando, ao mesmo tempo, o emprego industrial.
O objectivo último da estratégia consiste em promover o crescimento e o desenvolvimento económicos sustentáveis, que, em última instância, concorram para o alívio e erradicação da pobreza e para a criação de melhores condições de vida para os cidadãos da região.
Com isso, prossegue a Estratégia, a SADC quer elevar a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) real da região de 4 por cento por ano para um mínimo de 7 por cento, duplicar a percentagem do valor acrescentado da indústria transformadora, incluindo a quota-parte de serviços relacionados com a indústria no PIB, para 30 por cento até 2030 e elevá-lo para 40 por cento até 2050, bem como aumentar as exportações de produtos manufacturados para, pelo menos, 50 por cento do total das exportações até 2030, em relação à cifra inferior a 20 por cento, registada actualmente.
A Estratégia visa, também, incrementar a participação no mercado mundial de exportação de produtos intermédios para os níveis de cerca de 60 por cento do total das exportações de produtos manufacturados, registados no Leste asiático e elevar a percentagem de postos de trabalho do sector da indústria para 40 por cento em relação ao total de postos de trabalho até 2030.
Avanços significativos
De acordo com a Estratégia e Roteiro para a Industrialização da SADC, os Estados-membros da organização registaram avanços significativos em matérias de liberalização das trocas comerciais à luz do Protocolo da SADC sobre Trocas Comerciais, enquanto o comércio registou um aumento considerável após o lançamento da Zona de Comércio Livre (ZCL) da SADC em 2008.
No entanto, consta aquele documento, os fluxos comerciais não revelaram uma distribuição equitativa entre os Estados-membros, enquanto o valor do comércio intra-SADC permaneceu relativamente baixo, ou seja, 17 por cento do total das trocas comerciais da SADC.
Segundo a Estratégia, tal aconteceu porque a maioria dos Estados-membros não dispõe de capacidades para produzir bens e serviços diversificados e com valor acrescentado, capazes de ser comercializados de forma competitiva.
Para ultrapassar esses desafios, a Estratégia procura criar um ambiente favorável ao comércio e à industrialização, mediante, entre outros meios, a superação das dificuldades macroeconómicas, a promoção de uma integração regional mais aprofundada e a supressão dos constrangimentos incontornáveis ligados a infra-estruturas, a competências e ao financiamento.
Fonte: JA
