Angola está a desenvolver um trabalho que permite elevar o nível de visibilidade diplomática e engajamento estratégico nas questões de defesa e segurança continental, enquanto a agenda do Conselho de Segurança das Nações Unidas continua a consagrar sessenta por cento dos seus debates aos conflitos em África.
Neste sentido, o país está a equacionar, com muita atenção e cuidado, o seu regresso ao Conselho de Paz e Segurança (CPS) da União Africana (UA), previsto para Março de 2024, num contexto em que, em diferentes Estados do continente, persistem crises políticas decorrentes de problemas de inclusão e de coesão nacional.
A informação foi prestada hoje (sábado) à imprensa pelo Representante Permanente junto da UA, Francisco José da Cruz, igualmente Embaixador Plenipotenciário de Angola na Etiópia, entrevistado sobre “O impacto da diplomacia angolana na projecção da imagem do país em África”.
Na opinião do diplomata, afigura-se cada vez mais premente a necessidade de uma abordagem sobre as causas dos conflitos e como evitá-los, e neste processo, “Angola tem desempenhado um papel importante” com iniciativas políticas e diplomáticas para a paz e segurança do continente.
“Por ter vivido longos e difíceis anos de conflito e conseguido alcançar a paz e a reconciliação nacional em 2002, Angola granjeou uma larga experiência sobre resolução de conflitos que tem estado a disponibilizar ao serviço da estabilidade e desenvolvimento de África”, sublinhou.
Referiu que tal reflecte-se, nomeadamente, na presidência de Angola na Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), e nos seus esforços de mediação da crise política entre a República Democrática do Congo (RDC) e o Rwanda.
Para Francisco da Cruz, também tem sido reconhecido o envolvimento do país em questões de segurança marítima e energética, sobretudo na busca de soluções sustentáveis para responder aos desafios que a Região do Golfo da Guiné enfrenta, facto que reforça a sua autoridade política e credibilidade diplomática na agenda internacional de paz e segurança.
Campeão para a Paz e Reconciliação em África
O embaixador frisou que, devido ao empenho diplomático do Presidente da República, João Lourenço, na prevenção, gestão e resolução de conflitos em África, os seus pares decidiram nomeá-lo “Campeão da UA para a Paz e Reconciliação em África” na 16ª Cimeira da UA sobre o Terrorismo e Mudanças Inconstitucionais de Governos em África, realizada em Malabo, Guiné Equatorial, a 28 de Maio de 2022.
Para Francisco da Cruz, esta é uma responsabilidade acrescida do Estadista angolano enquanto líder pan-africanista, na busca de formas de governação cada vez mais participativas e inclusivas que contribuam para a consolidação de uma cultura de paz e de diálogo em África.
Adiantou que enquanto Campeão da UA para a Paz e Reconciliação, o Chefe de Estado deverá liderar a mobilização de apoio político e a cooperação dos Estados-Membros a nível sub-regional, regional e continental, bem como galvanizar apoio internacional para priorizar a prevenção, gestão e resolução de conflitos no continente.
É neste contexto que a 31 de Janeiro último liderou o lançamento do “Dia Paz e Reconciliação em África”, que passa a ser festejado todos os anos, com o fim de promover uma maior participação cidadã, a inclusão política e a apropriação dos processos de negociação de paz para a estabilidade e o desenvolvimento em África, referiu.
Papel nas organizações regionais e internacionais
O diplomata afirmou que, no âmbito da sua estratégia de inserção diplomática na arena internacional, Angola procura exercer um papel cada vez mais assertivo nas organizações regionais e internacionais, sobretudo por considerar necessária a sua participação em iniciativas que visem consolidar a paz e a segurança em África, dada a sua experiência na prevenção, gestão e resolução de conflitos.
“Para a diplomacia angolana, os Estados devem saber defender os seus interesses nacionais e preservar a sua soberania e independência, privilegiando formas pacíficas e inclusivas para dirimir conflitos e ultrapassar eventuais diferendos, dentro do respeito da lei e dos Direitos Humanos”, declarou Francisco da Cruz.
Acrescentou que a troca de experiências e informações sobre iniciativas de reconciliação nacional contribui para a criação de uma dinâmica a favor da consecução do objectivo estratégico da UA de silenciar as armas no continente.
Quando se trata do tema da reconciliação em África e não só, Angola é frequentemente referenciada pela forma como conduziu o seu próprio processo de paz e de unidade nacional “que resultou na criação de um ambiente de inclusão política e de participação democrática entre os seus filhos, independentemente das suas opções partidárias”, sustentou.
Mandatos no Conselho de Paz e Segurança
O último mandato de Angola no Conselho de Paz e Segurança (CPS), principal órgão da UA, responsável por garantir a paz e segurança em África, data do período entre Março de 2018 e Março de 2020.
Durante esse período, assumiu duas vezes a presidência rotativa mensal, tendo organizado uma reunião a nível ministerial, em Nova Iorque (EUA), em Setembro de 2018, à margem da 73ª Assembleia Geral das Nações Unidas, subordinada ao tema “O Estado de Paz e Segurança em África e os Passos dados na Promoção de Soluções Africanas para os Problemas Africanos”.
Na mesma condição acolheu na capital angolana, Luanda, em Dezembro de 2019, outra sessão do CPS, na qual foi debatida a “Reconciliação Nacional, Restauração da Paz, Segurança e Reconstrução da Coesão em África”.
Promoção de uma cultura de paz
O Executivo angolano está também empenhado na promoção de uma cultura de paz e reconciliação no continente, evidenciado pela realização de duas edições do Fórum Pan- Africano para a Cultura de Paz em África – Bienal de Luanda, em Setembro de 2019 e em Outubro de 2021, em parceria com a UA e a UNESCO, declarou.
Para o embaixador, a Bienal de Luanda, cuja terceira edição terá lugar em Outubro do corrente ano (2023), “pretende promover, de forma permanente e firme, uma cultura de paz que contribua para o reforço da unidade nacional e implique uma rejeição inequívoca, individual e colectiva, das divisões e da violência”.
A seu ver, tal (violência) tem afectado, com consequências políticas, económicas e sociais graves, muitos países em África, em particular na Região dos Grandes Lagos, pondo em causa o objectivo estratégico de se silenciar as armas no continente.
Diplomacia económica
Igualmente Representante Permanente junto da Comissão Económica para África (UNECA), o embaixador ressaltou que a diplomacia económica de Angola está alinhada como os objectivos da Zona de Comércio Livre Continental de Àfrica (ZCLCA) de aprofundar a integração económica.
Os mesmos propósitos, disse, visam promover e alcançar o desenvolvimento socioeconómico sustentável e inclusivo, a igualdade de género, a industrialização, o desenvolvimento agrícola, a segurança alimentar, a transformação estrutural e o desenvolvimento humano inclusivo.
Segundo Francisco da Cruz, todos os Estados-Membros da UA tendem a beneficiar com o silenciar das armas em África, uma vez que promoverá a realização plena da ZCLCA, este que é um projecto emblemático da Agenda 2063 que visa criar um mercado único africano de mercadorias e serviços, facilitado pela livre circulação de pessoas e de capital.
Fonte: Angop
