Angola, Moçambique e Guiné-Bissau entre os que retêm receitas da aviação civil
A Associação Internacional de Transportes Aéreos lamentou que alguns países, incluindo Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e Guiné Equatorial, impeçam o repatriamento de receitas das transportadoras, num valor que totaliza 1,6 mil milhões de euros à escala mundial.
Segundo as regras internacionais aplicáveis no setor da aeronáutica civil, é necessária autorização do governo de um país para que uma companhia aérea que tenha vendido bilhetes nesse país possa converter o dinheiro em moeda estrangeira e, assim, recuperar as somas.
No entanto, de acordo com uma declaração feita no final de outubro pela Associação Internacional dos Transportes Aéreos (IATA, na sigla em inglês), que tem 340 membros que representam mais de 80% do tráfego aéreo mundial, “cerca de mil milhões de dólares pertencentes a companhias aéreas estão em países africanos”.
A IATA diz que 235 milhões de dólares (222 milhões de euros) estão bloqueados na zona do franco CFA da África Central (Camarões, Congo, Gabão, Guiné Equatorial, República Centro-Africana e Chade) e 73 milhões de dólares na zona do franco CFA da África Ocidental (Benim, Burkina Faso, Costa do Marfim, Guiné-Bissau, Mali, Níger, Senegal e Togo).
Os montantes “estão a aumentar”, segundo a IATA.
Estes fundos totalizaram 193 milhões de dólares na Argélia, 127 milhões de dólares (cerca de 120 milhões de euros) em Moçambique, 80 milhões de dólares (75,67 milhões de euros) em Angola e 75 milhões de dólares na Eritreia.
O Paquistão continua a ser o país onde estão retidas as maiores somas, com 311 milhões de dólares, mas este montante diminuiu 100 milhões desde abril.
O montante total desceu ligeiramente desde o final de abril, quando era de 1,8 mil milhões de dólares (1,7 mil milhões de euros), segundo os dados da Associação.
Embora reconhecendo melhorias “significativas” no Paquistão, mas também no Bangladesh, na Argélia e na Etiópia, o diretor-geral da IATA, Willie Walsh, lamentou um “inaceitável jogo do gato e do rato” por parte dos países em causa.
“Os governos devem eliminar todos os obstáculos para permitir que as companhias aéreas repatriem as suas receitas de bilhetes (…) em conformidade com os acordos e tratados internacionais”, acrescentou, citado num comunicado de imprensa.
Caso contrário, “não se pode esperar que as companhias aéreas continuem as suas atividades” nos países afetados por estes bloqueios, e advertiu: “as suas economias sofrerão se deixarem de estar ligadas por via aérea” ao resto do mundo.
Fonte: LUSA
