Luanda – Vinte casos de tráfico de seres humanos foram julgados durante o primeiro trimestre deste ano no país, informou nesta terça-feira, em Luanda, o sub-procurador-geral da República, junto do Serviço de Migração e Estrangeiro (SME), Astergido Culolo.
O procurador falava à imprensa, após dissertar sobre “Tráfico de Seres Humanos em Angola”, numa palestra promovida pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos dirigida aos efectivos da Polícia Nacional.
O sub-procurador-geral indicou as províncias do Cunene, Zaire e Lunda Norte como as que mais dominam as estatísticas sobre os casos, por se tratar de regiões limítrofes.
Relativamente à palestra, referiu que visou munir os efectivos de elementos que facilitem a identificação de qualquer caso suspeita de tráfico de pessoas, destacando a prostituição, o contrabando de órgãos e a exploração de trabalho infantil.
O magistrado do Ministério Público afirmou que a grande preocupação se prende com a movimentação de crianças, tanto a nível interno como para o exterior do país, pois muitos não cumprem com as leis estabelecidas.
Quanto às estratégias a implementar para reduzir essas práticas, o responsável falou que o Estado está a elaborador um programa nacional de prevenção e combate ao tráfico de seres humanos.
Já o chefe de departamento do Ministério da Justiça para os Assuntos Sociais, Felisberto Lisboa, considerou que o tráfego de pessoas, seja para exploração sexual, trabalho infantil ou extracção de órgãos, é “uma vergonha para o país”.
Foram eleitas algumas frentes de acção com vista a prevenir potenciais fontes desses crimes, por via da sensibilização, capacitação, protecção às vítimas e a criminalização dos autores.
Por sua vez, o chefe de departamento de Moral e Cívica do Comando Geral da Polícia Nacional, Carlos de Jesus de Sousa, afirmou ser importantes as acções de capacitação do efectivo, a fim de dotá-los de capacidades para contrapor a tendência dos criminosos.
Entre os anos de 2016 a 2018 o país registou 33 casos de tráfico de seres humanos, tendo sido detidos 56 implicados, entre nacionais e estrangeiros, e resgatada uma centena de vítimas, das quais 31 mulheres e 69 crianças.
