O Governo angolano vai contrair um empréstimo de 135 milhões de euros junto do Deutsche Bank para viabilizar os projectos de construção e apetrechamento de infra-estruturas académicas do Instituto Superior de Ciências da Educação e das faculdades de Economia, Direito e Medicina da Universidade Katyavala Bwila, em Benguela, obras adjudicadas no final de 2023 à empresa Focus Education Swiss AG, pertencentes a Haim Taib, presidente do grupo Mitrelli.
O Presidente da República, que autoriza os acordos de financiamento, considera que estes projectos “estão em consonância com o Plano de Desenvolvimento Nacional por se destinarem à expansão e modernização do ensino, visando contribuir de forma significativa para o desenvolvimento social, económico, cultural, tecnológico e científico do País”.
O Governo recorre ao Deutsche Bank para assegurar o valor global de 130,9 milhões, com a cobertura da Agência de Crédito à Exportação dos Países Baixos «Atradius», para o financiamento de 96,65% do valor do contrato comercial e 100% do prémio de seguro da Atradius; e para garantir 4,2 milhões de euros para o pagamento inicial, correspondente a 3,35% do contrato comercial, incluindo 100% da comissão de mitigação do risco.
A Ministra das Finanças é autorizada, com a faculdade de subdelegar, a negociar e a assinar os acordos de financiamento e toda a documentação com eles relacionada.
João Lourenço assinou, um dia antes de acabar o ano de 2023, um despacho em que autorizava a abertura de dois procedimentos de contratação simplificada: um deles destinado a um contrato de empreitada para a concepção, construção e apetrechamento dos edifícios para as faculdades de Economia, Direito e Medicina da Universidade Katyavala Bwila, no valor global de77,3 milhões de euros, enquanto o segundo se destinava à concepção, construção e apetrechamento de infraestruturas académicas para o Instituto Superior de Ciências de Educação de Benguela, no valor global de 37,2 milhões de euros. Ambos a ser celebrados com a empresa Focus Education Swiss AG, empresas pertencentes a Haim Taib, presidente do grupo Mitrelli.
Fonte: NJ
