O metro de superfície de Luanda vai finalmente avançar mas em pressupostos diferentes. Em vez da parceria público-privada (PPP) inicialmente prevista, o governo de Angola irá assumir integralmente o investimento na construção desta infraestrutura. O novo desenho financeiro para a sua execução deverá ser aprovado na reunião de conselho de ministros desta semana.
Parte do financiamento para a concretização do projeto poderá vir da China, caso se materialize o desejo formulado pelo Presidente da República angolano. “Luanda está com uma população estimada em 12 milhões de habitantes e, como era de esperar, com graves problemas de mobilidade urbana. Gostaríamos igualmente de ver a possibilidade de ver financiado o projeto de construção do metro de superfície por uma empresa chinesa, para ligar Cacuaco a Benfica, passando pela Baixa de Luanda”, afirmou João Lourenço no decurso da visita oficial que realizou à China em março deste ano.
Na prática, esta mudança estratégica significa que o governo de Angola irá assumir, por inteiro, o financiamento do metro de superfície de Luanda, sendo responsável pela construção, operação e manutenção da infraestrutura. Ao invés, as PPP caracterizam-se pela partilha do risco entre o setor público e o privado, o qual assume a maior quota do investimento necessário para a construção, operação e manutenção de uma obra, neste caso o metro, sendo remunerada de forma faseada por um governo em termos previamente estabelecidos por contrato.
O governo angolano chegou a assinar, em 2020, um memorando de entendimento com os alemães da Siemens Mobility para a construção do metro ligeiro de superfície de Luanda, o qual contemplava quatro linhas num total de 149 quilómetros e um investimento global de 3,3 mil milhões de dólares. A primeira das linhas a construir, de acordo com o plano inicial, seria a amarela, ligando Luanda à centralidade da Kilamba, contemplando 24 estações ao longo de 39 quilómetros. O investimento então referido para esta fase era de 1,3 mil milhões de euros.
No ano passado, João Lourenço chegou mesmo a assinar o despacho presidencial 53/23, no qual se anunciava a linha amarela do metro de Luanda à Siemens Mobiltity pelo processo de contratação simplificada, atribuindo-lhe a “conceção, construção, implementação, fornecimento de equipamentos e tecnologia” do projeto”, mas agora o Executivo optou por outro modelo, levando também em consideração a urgência desta infraestrutura para servir a região da capital, que tem uma população de 12 milhões e problemas sérios ao nível da mobilidade urbana.
Agora, os alemães da Siemens Mobility saem de cena e há pressa do Executivo em avançar com um projeto que está em papel desde 2019 e cujos detalhes serão conhecidos após a reunião de conselho de ministros.
Fonte: N/AN
