O novo presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, foi eleito esta segunda feira, 17, com 196 votos a favor, zero contra nenhuma abstenção. Adão de Almeida foi o escolhido pelo MPLA para substituir Carolina Cerqueira.
Adão de Almeida proposto na última reunião do Bureau Político do MPLA para ocupar do presidente da Assembleia Nacional, subsistiu a deputada Carolina Cerqueira.
Neste âmbito, Adão de Almeida já retomou hoje o seu lugar na Assembleia Nacional, que era ocupado pela deputada, Luzia Pereira de Sousa Inglês Van-Dúnem.
O processo enquadra-se no número 01 do artigo 40 do Regimento da Assembleia Nacional, que estabelece que o presidente do órgão legislativo é eleito por legislatura, podendo ser substituído ao longo desta mediante iniciativa do partido pelo qual foi eleito.
O presidente pode renunciar ao cargo mediante comunicação escrita à Comissão Permanente, tornando-se a renúncia efectiva com essa comunicação, sem prejuízo do anúncio ao Plenário e da sua publicação nos Diários da República e da Assembleia Nacional.
Nos casos de renúncia, suspensão ou cessação do mandato de deputado, procede-se à eleição de um novo presidente no prazo de quinze dias, sendo a eleição válida para o período restante da legislatura.
Ainda hoje, a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2026 vai à discussão e votação na generalidade na Assembleia Nacional.
A proposta, que estima receitas e despesas em 33,2 biliões de kwanzas, um valor inferior ao de 2025, é feita com uma previsão para o preço do barril de petróleo de 61 dólares. Reflecte, segundo o Executivo, “uma política de gestão mais prudente”, motivada pela incerteza dos mercados externos, sobretudo no sector petrolífero, e pela necessidade de proteger as finanças públicas face à vulnerabilidade cambial.
O Executivo reforça que o orçamento referente ao exercício económico para 2026 mantém o foco na diversificação da economia, valorização da produção nacional e melhoria da qualidade da despesa pública, e dá continuidade às reformas económicas em curso no país.
A proposta estima receitas e despesas em 33,2 biliões de kwanzas, um valor inferior ao de 2025, e é feita com uma previsão para o preço do barril de petróleo de 61 dólares.
Fonte: NJ
