Os delegados ao Fórum de Mulheres Parlamentares, que decorre em Manama, no Bahrein, registaram, este sábado, com agrado, o aumento do número de mulheres parlamentares, na sequência das últimas eleições gerais realizadas em Angola, em 2022.
A satisfação foi manifestada durante o Fórum de Mulheres Parlamentares, no qual a delegação angolana partilhou a sua experiência na melhoria da condição política, económica, social e cultural da mulher angolana.
Durante o evento paralelo da agenda de programa da 146.ª Assembleia da União Interparlamentar (UIP), que decorre até quarta-feira, a presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, transmitiu às delegadas questões relativas às políticas do Estado angolano nos domínios da prevenção da violência digital contra a mulher, promoção da igualdade de género, combate à violência doméstica, reforço do poder da mulher, incluindo por via da ocupação de lugares de decisão.
Os delegados registaram, com agrado, o aumento do número de mulheres parlamentares, na sequência das últimas eleições gerais realizadas em Angola, em 2022, bem como o facto de, pela primeira vez, uma mulher liderar o Poder Legislativo em Angola.
Durante a 146ª Assembleia Geral da União Inter-parlamentar, os deputados vão analisar as estratégias da organização nas alterações climáticas, a responsabilização a todos os níveis, bem como a transformação de discursos em acções de combate às alterações climáticas.
Em abordagem consta ainda o reforço sobre a legislação climática para reduzir as emissões e o apoio para uma transição de energias limpas.
Promoção do encontro de Luanda
A delegação angolana que participa na 146ª Assembleia-Geral da União-Interpalamentar (IUP) promoveu, ontem, à margem do encontro, em Manama, capital do Bahrain, o próximo fórum (147ª) da organização, a decorrer em Luanda, em Outubro do ano em curso.
Para o efeito, montou um stand onde os parlamentares têm disponíveis informações sobre as potencialidades e as razões para que o país possa acolher, em Outubro deste ano, a 147ª Assembleia-Geral da IUP.
No stand, muito visitado pelos diversos parlamentares, estão informações sobre os avanços registados do ponto de vista social, económico e político em Angola.
A propósito, a presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, reafirmou a disponibilidade e prontidão do Parlamento angolano para acolher o evento.
Carolina Cerqueira, que encerrou o Fórum das Mulheres Parlamentares, fez menção ao facto de o país possuir uma juventude resiliente, dinâmica e activa.
A União Inter-parlamentar é composta por 178 parlamentos nacionais e 12 assembleias regionais. Actualmente é o principal interlocutor parlamentar das Nações Unidas.
Legislação digital
Angola defendeu, também, na capital do Bahrain, a necessidade da implementação de legislação digital para combater o mau uso das redes sociais.
Segundo a deputada Idalina Valente, que falava à imprensa à margem do Fórum das Mulheres Parlamentares, a aprovação de uma legislação adequada evitará ou diminuirá a ocorrência de crimes cibernéticos, com danos irreparáveis na vida das pessoas, das organizações e das instituições.
Idalina Valente, que é, igualmente, a presidente do grupo nacional da IUP, adiantou que não se pretende coartar a liberdade de expressão nem colocar em causa a democracia, mas somente incentivar o uso correcto das redes sociais.
“Não é o coartar da liberdade de expressão, mas defender os direitos humanos, em particular das mulheres, as mais atingidas pelo mau uso das redes sociais, e a democracia. Queremos ainda evitar os danos que o mau uso das redes digitais provoca às pessoas, às instituições e às organizações”, asseverou.
A deputada, que enaltece os benefícios das redes sociais quando bem utilizadas, avança, no entanto, que quando usadas para difamar, caluniar e atacar a personalidade e pessoas podem provocar, entre outros danos, a morte dos ofendidos.
Relativamente às questões abordadas no fórum, Idalina Valente frisou que as mulheres continuam a dar mostras de liderança e de resiliência, com acções que contribuem para o bem-estar social e político das comunidades.
Conforme referiu a deputada, é também imperioso incentivar a promoção das mulheres para liderar determinados processos que dizem respeito ao seu bem-estar social, em casos como o combate às alterações climáticas, os efeitos da seca, entre outros.
Deu como exemplo a ambientalista Fernanda Renée, empenhada na recuperação dos mangais na orla marítima angolana, frisando ser uma iniciativa que deve ser abraçada por todos.
A deputada frisou ainda aspectos relacionados com a paz e a segurança mundiais.
Defesa das liberdades
O Vice-Primeiro-Ministro do Bahrain, Skikh Khslid Alkhalifa, destacou, ontem, em Manama, capital do Reino do Bahrain, a necessidade da promoção, defesa e incentivo das políticas direccionadas aos direitos das mulheres, à segurança e à paz mundial.
Ao discursar na cerimónia de abertura da 146ª Assembleia-Geral da União Inter-parlamentar (IUP), que decorre em Manama até ao dia 15, fez menção à promoção das liberdades políticas, à democracia e aos direitos cívicos como elementos para o desenvolvimento das sociedades.
Skikh Khslid Alkhalifa destacou, igualmente, o combate ao fanatismo religioso e político, bem como o terrorismo, por colocarem em causa o bem-estar social das populações.
O governante apontou, ainda, a necessidade da promoção da educação, da cultura de paz, da tolerância e da prosperidade para o desenvolvimento harmonioso das comunidades e das Nações.
Por seu turno, o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, numa mensagem transmitida por vídeoconferência, apontou a necessidade da protecção das liberdades fundamentais dos cidadãos, particularmente das mulheres.
António Guterres afirmou que se deve assegurar a participação activa e efectiva das populações nas tomadas de decisões destinadas ao bem-estar social.
Fonte: JA
