O general Higino Carneiro, antigo governador provincial do Cuando Cubango, deverá comparecer esta quarta-feira na Procuradoria-Geral da República (PGR), acompanhado pelo seu advogado, para a primeira audiência de um processo em que é indiciado pela prática do crime de peculato, relacionado com a alegada utilização de fundos públicos para fins pessoais durante o período em que exerceu funções governativas.
A instrução preparatória corresponde à fase pré-processual destinada a investigar os factos, recolher provas e determinar se existem elementos suficientes para sustentar uma eventual acusação. No final desta etapa, o processo poderá resultar numa acusação e posterior julgamento, no arquivamento ou na suspensão, conforme os elementos apurados pelas autoridades judiciais.
Higino Carneiro foi constituído arguido em dezembro de 2025, por suspeitas relacionadas com a utilização indevida de recursos públicos. O processo em causa está ligado ao período em que exerceu funções de governador provincial no antigo Cuando Cubango, atualmente dividido entre as províncias do Cubango e Cuando.
Este não é, contudo, o único processo judicial envolvendo o político do MPLA. Existe igualmente o processo n.º 48/20, reaberto em maio deste ano, no qual estão em causa alegados crimes de peculato e burla qualificada.
De acordo com uma nota da PGR divulgada em maio, Higino Carneiro é acusado de ter utilizado indevidamente fundos públicos na aquisição de viaturas e de alegadamente ter recorrido a contratos simulados relacionados com obras de reparação de estradas. A Procuradoria sustenta que os valores destinados às obras de reabilitação rodoviária não terão sido aplicados nas intervenções previstas, tendo os recursos sido alegadamente utilizados pelo arguido e por terceiros.
Paralelamente aos processos judiciais, Higino Carneiro encontra-se envolvido numa disputa interna pela liderança do MPLA. A sua candidatura à presidência do partido foi inicialmente rejeitada pela subcomissão de candidaturas ao IX Congresso Ordinário, decisão que o político contestou junto do Tribunal Constitucional.
A evolução dos processos judiciais ocorre, assim, num momento particularmente sensível para o político, que pretende disputar a liderança do partido no congresso marcado para dezembro. A audiência prevista para esta quarta-feira deverá permitir o avanço das diligências processuais e o esclarecimento dos factos que estão na origem da investigação.
