O Governo angolano autorizou a abertura de um novo procedimento de contratação para reforçar o apetrechamento das escolas públicas, com a aquisição e montagem de carteiras e outros equipamentos destinados às instituições de ensino em todo o país.
A medida foi autorizada pelo Presidente da República através do Despacho Presidencial n.º 275/26, que permite a realização de um procedimento de contratação simplificada para a aquisição de mobiliário destinado às instituições de educação pré-escolar e aos ensinos primário e secundário.
Além das carteiras para os alunos, o fornecimento deverá incluir secretárias para professores, quadros e armários, equipamentos considerados essenciais para melhorar as condições materiais das salas de aula e proporcionar um ambiente mais adequado ao processo de ensino e aprendizagem.
A ministra da Educação foi autorizada a conduzir o procedimento de contratação, incluindo as diligências necessárias para a aquisição e montagem dos equipamentos nas instituições abrangidas.
Apesar da autorização, o despacho presidencial não especifica, nesta fase, o número de carteiras a adquirir, as escolas que serão beneficiadas, o valor global do contrato nem o prazo previsto para a execução do fornecimento.
A iniciativa surge num contexto em que várias escolas públicas continuam a enfrentar dificuldades relacionadas com a insuficiência de mobiliário escolar, uma situação que pode afetar diretamente as condições de aprendizagem dos alunos e de trabalho dos professores.
Com a concretização da medida, o Executivo pretende melhorar progressivamente as condições das instituições de ensino e reforçar o apetrechamento da rede pública, garantindo espaços escolares mais adequados para alunos e professores.
