Supremo define nesta quarta-feira a data da leitura do acórdão da ex-ministra das Pescas
O Tribunal Supremo define nesta quarta-feira, 17, a data da leitura da decisão final do julgamento da ex-ministra das Pescas e do Mar, Victória Francisco Lopes de Barros Neto.
A ex-governante é acusada pelo Ministério Público da prática do crime de peculato, alegadamente por ter causado um prejuízo ao Estado avaliado em cerca de 300 milhões de kwanzas.
A sessão será marcada pela apreciação, por parte dos juízes conselheiros, dos factos constantes da acusação e pela conclusão da leitura dos quesitos que servirão de base à elaboração do acórdão.
Referir que segundo a defesa da arguida, representada por Edson Leão, a ex-ministra será ilibada dos crimes de que é acusada por falta de provas.
“Se este tribunal for imparcial, se este tribunal está com um julgamento justo e equitativo, e a julgar pelas provas que foram carreadas aos autos em sede de instrução preparatória que estão a ser produzidas aqui, eu tenho a plena certeza que a minha constituinte será absolvida”, sublinhou o causídico em declarações à imprensa, no arranque do julgamento a 29 de Abril deste ano.
