Cabinda conta com apenas 11 juízes para mais de 4.000 processos, situação que aumenta o índice de morosidade processual e uma das preocupações ouvidas pelo presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), que está de visita de trabalho à província.
A revelação foi feita pela juíza presidente do Tribunal da Comarca de Cabinda durante a visita de trabalho de Norberto Sodré João.
O CSMJ avançou que a sua deslocação serviu para identificar os desafios enfrentados pelo sector judicial e gizar estratégias para os solucionar.
Entretanto, prometeu, o Tribunal Supremo vai clarificar as balizas de actuação entre os juízes de garantias e os que presidem às sessões de julgamento, com o objectivo de eliminar constrangimentos registados na tramitação dos processos judiciais, visto que há, em Cabinda, juízes de garantias a acumular funções por escassez de magistrados para julgamentos.
Nesse sentido, o juiz conselheiro e presidente da Câmara Criminal do Tribunal Supremo, Domingos da Costa Mesquita, esclareceu que os juízes de garantias devem ficar somente nas garantias e os de julgamentos nas sessões de julgamentos para evitar o que tem ocorrido até agora na província de Cabinda.
Fonte: NJ
