Caso Biba vs Pai Profeta: julgamento arranca a 12 de Junho no Tribunal de Comarca de Luanda
O Tribunal de Comarca de Luanda agendou para o próximo dia 12 de Junho, às 10h00, o início do julgamento do processo-crime que opõe Biba ao Pai Profeta.
O caso, que tem gerado intenso debate público nos últimos meses, deverá voltar a concentrar atenções por envolver alegadas questões relacionadas com direitos fundamentais, liberdade de expressão e discriminação.
O processo, registado sob o n.º 1748/24.3TPLDC, será apreciado na 3.ª Secção da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal de Comarca de Luanda.
Segundo informações divulgadas pela defesa de Biba, o arguido deverá responder por alegados crimes de ameaças, incitamento ao ódio e discriminação com base na orientação sexual, infracções previstas e puníveis pela legislação penal angolana.
O julgamento é aguardado com expectativa por diversos sectores da sociedade, numa altura em que o caso continua a gerar discussões nas redes sociais e entre figuras públicas. Importa salientar que as acusações mencionadas fazem parte do processo judicial e serão apreciadas pelo tribunal competente, cabendo à justiça determinar os factos e eventuais responsabilidades.
Fonte; AR
