Após ter suspendido e sancionado vários jornalistas, a Comissão de Carteira e Ética (CCE) prepara-se para aplicar uma multa de mais de 40 milhões de kwanzas à Rádio Nacional de Angola (RNA) por ter, no seu quadro de profissionais da comunicação social, jornalistas sem carteiras, soube à imprensa junto de uma fonte da comissão.
Segundo a CCE, a Rádio Nacional “tem sido avisada reiteradas vezes” sobre a existência de muitos jornalistas com carteira expirada e outros sem carteira, que fazem e assinam notícias.
Conforme a fonte, à RNA será aplicada essa multa pelo facto de ser o órgão que mais profissionais tem sem habilitações para o exercício da profissão de jornalista, “num claro desrespeito” à Lei sobre o estatuto do jornalista.
Para além da Rádio Nacional de Angola, a CCE prepara-se também para aplicar multas a outros órgãos por admissão de jornalistas sem carteira e por permissão de profissionais com carteiras vencidas.
Entretanto, cinco jornalistas de diferentes órgãos, entre os quais três públicos e dois privados, estão na iminência de verem caçada a sua carteira, e definitivamente proibidos de exercer a profissão de jornalista em Angola.
Segundo a fonte, na próxima sexta-feira, dia 10, o conselho de disciplina da CCE vai apreciar o processo dos cinco jornalistas que constam da lista de cassação da carteira profissional.
Em 2025, a Comissão da Carteira e Ética aplicou sanções disciplinares a cerca de 100 jornalistas por infracções éticas e deontológicas, tendo já multado e punido vários profissionais.
Na lista de órgãos de comunicação social a serem atingidos pelas futuras sanções da CCE por claro desrespeito à Lei sobre o estatuto do jornalista, constam as Edições Novembro, a Televisão Pública de Angola (TPA), a TV Zimbo, a Rede Girassol, a Rádio Despertar, o Jornal Expansão, o Novo Jornal, a Rádio Marginal, a Rádio Mais., e outros órgãos.
A CCE reafirma que tanto os jornalistas como as entidades patronais serão responsabilizados nos termos da Lei sempre que se verifique o incumprimento das normas legais e profissionais.
Fonte; NJ
