O Executivo pretende injectar um total de 10,1 mil milhões de kwanzas para o fundo nacional de emprego (funea) neste ano, com o fim de promover a inclusão, rendimento e novos postos de trabalho, segundo o Relatório orçamento cidadão do ministério das finanças, ao que à imprensa teve acesso
O documento, que vai ser apresentado ao público, em breve, prevê ainda, o arranque do projecto de Emprego e Oportunidades para Jovens, destinado a pessoas com idades compreendidas entre 16 e 35 anos. Para o fomento à produção e à agricultura,foram injectados na linha de crédito 15 mil milhões Kwanzas para apoiar o sector produtivo. Pretende-se transformar o Instituto de Cereais em agência reguladora, para fortalecer a segurança alimentar.
O relatório adianta que se prevê a reestruturação da empresa de Gestão de Terras Aráveis em Angola (GESTERRA), para se tornar numa empresa de mecanização agrícola, com o fim de aumentar a produtividade e eficiência dos produtores. Na reforma dos Fundos Públicos, o Governo investe 313 mil milhões de kwanzas para capitalização de empresas e fundos públicos. Tenciona acelerar a transformação do Fundo Activo de Capital de Risco Angolano (FACRA), criado como um instrumento fundamental para impulsionar o desenvolvimento económico do país, diversificar a economia e promover a criação de emprego, para um Fundo de Capital de Risco, com o fim de apoiar pequenas e medias empresas e o empreendedorismo.
Quanto ao estímulo à produção no país e a geração de emprego, o Orçamento Cidadão 2026 apresenta um amplo pacote de incentivos fiscais e financeiros, nomeadamente, o do fomento à produção e à agricultura, reforma dos Fundos Públicos, facilidades aduaneiras, imposto industrial, contribuição cambial e outros.
Fonte: OPAÍS
