Um episódio de violência deixou familiares e detentos em choque esta quinta-feira, 5, na esquadra da Polícia Nacional do Município do Calumbo, província de Icolo e Bengo, na zona de Glakeny, conhecida como “Zango”.
Doze cidadãos chineses, detidos sob suspeita de posse ilegal de armas e tráfico de drogas, foram levados à cadeia local. Ao serem conduzidos para as celas, alguns começaram a agredir fisicamente detentos angolanos que já se encontravam no local, provocando pânico. Familiares dos presos presenciaram as agressões. Pouco depois, a polícia conseguiu restabelecer a ordem.
O incidente levanta questões sobre a segurança e a aplicação da justiça em Angola, especialmente no que se refere à detenção de estrangeiros e à proteção dos direitos dos cidadãos angolanos.
O jurista Luís Van-Duném explica que, embora a sociedade trate estrangeiros de forma diferente, o direito penal angolano não distingue nacionalidade. “Um estrangeiro, para efeitos criminais, é considerado como qualquer cidadão. A lei angolana aplica-se integralmente, exceto em casos de acordos que permitam a extradição ou o julgamento no país de origem”, afirmou.
Segundo Van-Duném, neste caso há um concurso de crimes: posse ilegal de arma de fogo, tráfico de estupefacientes, ofensa à integridade física e falsificação de produtos.
O embaixador da República Popular da China, Zhang Bin, afirmou recentemente à Rádio Correio da Kianda que acompanha de perto os casos envolvendo cidadãos chineses. “Apelamos para que respeitem as leis angolanas. Quem violar a legislação será responsabilizado de acordo com as normas do país”, disse.
O diplomata garantiu ainda que as autoridades chinesas têm colaborado com sindicatos e órgãos nacionais para resolver conflitos laborais e acompanhar casos criminais, reforçando a cooperação bilateral.
Fonte: NJ
