O elevado número de reclamações apresentadas por moradores levou o Governo Provincial de Luanda (GPL) a proibir a realização de eventos culturais e recreativos, espectáculos, bailes, festas e actividades religiosas em zonas residenciais, locais públicos e espaços abertos da capital.
A decisão, anunciada esta segunda-feira, 2, em comunicado, surge na sequência de denúncias reiteradas sobre poluição sonora em vários bairros de Luanda, situação que, segundo o GPL, tem provocado transtornos à saúde pública, conflitos de vizinhança e perturbação do descanso dos cidadãos.
De acordo com o documento, muitos dos eventos têm sido realizados em desrespeito ao Artigo 22.º do Decreto Presidencial n.º 111/11, de 19 de Maio, que regula a realização de espectáculos e divertimentos públicos, comprometendo o silêncio, o bem-estar e as normas de boa convivência social.
O Governo Provincial esclarece que, doravante, apenas serão autorizadas actividades em zonas residenciais quando realizadas em recintos fechados e desde que reúnam condições técnicas e de segurança que garantam a minimização do ruído. A autorização deverá ser previamente emitida pelo GPL ou pelas respectivas Administrações Municipais.
A instituição adverte que o incumprimento das novas orientações implicará o cancelamento imediato da actividade, além da aplicação de sanções previstas no Regulamento de Espectáculos e Divertimentos Públicos.
O GPL recorda ainda que compete exclusivamente ao Governo Provincial e às Administrações Municipais a emissão de licenças para a realização de festas e outros eventos.
No comunicado, as autoridades apelam à compreensão e colaboração dos cidadãos, encorajando os munícipes a continuarem a denunciar situações de poluição sonora, como forma de garantir maior qualidade de vida nos bairros da capital.
