O juíz presdidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) e do Tribunal Supremo (TS) Norberto Sodré João, afirmou esta quinta feira, em Luanda, que há muita indisciplina e corrupção entre os funcionários dos tribunais e os juízes, que o CSMJ tem de combater para o andamento da justiçam apurou à imprensa.
Segundo Norberto Sodré João, essa conduta indecorosa não deve existir nos tribunais nem na magistratura judicial.
O juiz presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial e do Tribunal Supremo fez essas declarações, nesta manhã, na cerimónia de empossamento de novos juízes presidentes de tribunais de comarcas do País, na sede do CSMJ.
À frente do Tribunal Supremo e do CSMJ há três meses, Norberto Sodré João, que sucedeu a Joel Leonardo, aposentado por razões de saúde, promete nova dinâmica nos tribunais.
Conforme o juiz presidente do CSMJ, há muita indisciplina e corrupção entre os funcionários dos tribunais e os juízes, daí apelar aos novos juízes presidentes de tribunais de comarcas e de províncias judiciais que trabalhem para a justiça e que não confundam os seus papeis.
Aos juízes presidentes empossados, Norberto Sodré João pediu que façam respeitar a justiça e que mostrem que merecem o cargo.
“Não se envaideçam nos cargos nem sejam autoritários no exercício das vossas funções. Nós vamos acompanhar a vossas actividades e aqueles que não corresponderem às espectativas vão ser substituídos devido à má conduta”, afirmou o juiz presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial e do TS.
Relativamente a alguns juízes presidentes empossados, Norberto Sodré João afirmou que o CSMJ recebeu muitas reclamações e contestações, mas assegurou dar o benefício da dúvida nos termos da Lei.
Aos novos juízes presidentes das comarcas, Norberto Sodré João pediu que refutem com trabalho as reclamações que lhes foram dirigidas.
“Imponham disciplina. Há muita indisciplina e corrupção entre os funcionários dos tribunais e os colegas juízes”, declarou, afirmando que há nos tribunais sinais de condutas indecorosas.
Tomaram posse nesta cerimónia 23 novos juízes presidentes de tribunais de comarca de 15 províncias do País.
A nomeação dos novos juízes presidentes dos Tribunais de Comarca aconteceu durante a 2ª sessão ordinária do plenário do conselho, realizada no dia 5 de Fevereiro.
Nos termos da Lei Orgânica Sobre a Organização e Funcionamento dos Tribunais da Jurisdição Comum, a função de juiz presidente do Tribunal de Comarca é exercida pelo juiz mais antigo na categoria, para um mandato de três anos, não renovável.
O exercício da função de presidente do Tribunal de Comarca é rotativo entre todos os juízes da comarca.
Fonte; NJ
