O Ministério das Relações Exteriores informou, que não houve uma interrupção temporária do sistema de autenticação de documentos por parte do Instituto das Comunidades Angolanas no Exterior e Serviços Consulares.
De acordo com uma nota do Ministério das Relações Exteriores, enviada à imprensa, as preocupações levantadas pelos cidadãos são legítimas, uma vez que “a autenticação de documentos constitui um serviço público essencial, com impacto directo na vida académica, profissional, migratória, comercial e administrativa” e “qualquer perturbação prolongada nesses serviços geram constrangimentos reais, razão pela qual o tema merece esclarecimento responsável e transparente”.
Por esse motivo, esclarece que a situação “não se trata de uma paralisação, mas de uma limitação considerável que resulta de intervenções técnicas profundas e inadiáveis no sistema de autenticação”, originada por necessidades de reforço de segurança, integridade e fiabilidade dos processos em alinhamento com padrões internacionais de validação documental.
“Trata-se de um processo complexo, que envolve componentes tecnológicas sensíveis e mecanismos de interoperabilidade com entidades nacionais e estrangeiras”, explica o documento.
Para fazer face a esta situação, o Ministério das Relações Exteriores accionou equipas técnicas especializadas em coordenação com parceiros institucionais competentes, estando em curso medidas correctivas para a reposição normal do serviço, mas também respectiva modernização estrutural, prevenindo ocorrências semelhantes no futuro.
Por outro lado, revela que a prioridade tem sido assegurar que o sistema regresse de forma estável e juridicamente fiável, e não mediante soluções apressadas que comprometam a credibilidade do Estado angolano no plano
internacional.
Reitera, também, o compromisso com a transparência institucional, a melhoria contínua dos serviços consulares e administrativos, o respeito pelos direitos e expectativas legítimas dos cidadãos e o reforço da confiança nas instituições do Estado.
Por último, o Ministério das Relações Exteriores apela à compreensão da população e declara que o sucedido não se deve a qualquer negligência, mas a uma opção responsável pela segurança, credibilidade e modernização dos serviços públicos.
Fonte: JA
