Os arguidos do conhecido do “caso AGT”, um dos maiores processos-crime de natureza económico-financeira registados no País nos últimos anos, em que alguns funcionários da Administração Geral Tributária (AGT) desviaram mais de 100 mil milhões de kwanzas dos cofres do Estado, começam a ser julgados esta quinta-feira,15, no Tribunal da Comarca de Viana.
O “caso AGT” escandalizou o País nos primeiros meses de 2025, tento o SIC efectuado várias detenções de funcionários da AGT e aprendido diversos imoveis, em Luanda.
A ministra das Finanças, Verá Daves de Sousa, exonerou na altura vários administradores da AGT, depois das detenções do SIC, mas manteve no cargo o seu PCA, o que gerou uma onda de críticas.
No âmbito do processo, foram detidos o administrador para as direcções do IVA, planeamento estratégico e tecnologias de informação, o director de cadastro e arrecadação e o chefe de departamento do reembolso do IVA.
Os arguidos são acusados dos crimes de acesso ilegítimo ao sistema de informação, falsidade informática, associação criminosa e peculato.
Segundo a acusação do Ministério Público, a rede criminosa era constituída por funcionários de diversas posições, que se aproveitando destes privilégios realizavam várias negociatas fraudulentas.
A acusação sustenta que o grupo terá montado um esquema de evasão fiscal, falsificação de documentos e branqueamento de capitais, provocando perdas significativas ao erário público.
As empresas visadas são acusadas de criar redes de facturação fictícia e de manipular declarações fiscais para escapar às obrigações tributárias.
O Novo Jornal está no tribunal e vai acompanhar o desenrolar deste mediático julgamento, esta quinta-feira, e nas próximas sessões.
Fonte: NJ
