O chefe da Administração Geral Tributaria (AGT), afecto à Repartição Fiscal do kwanyama, em Ondjiva, na província do Cunene, foi detido esta quinta-feira,30, por ordem da Procuradoria-Geral da República (PGR) por desobediência à justiça, após este responsável usar das suas influências junto dos bancos e ter mandado bloquear mais de 20 contas de contribuintes daquela região tributária, mesmo após alerta da PGR de que estava errado, soube à imprensa.
Os contribuintes eram na sua maioria empreiteiros de obras públicas, facto que gerou controvérsia, descontentamento e protestos entre os empresários da província, como noticiou à imprensa no ano passado.
Segundo o SIC, em comunicado, o facto terá levado à realização de um encontro entre a governadora do Cunene, a associação de empresários local, AGT, PGR e outras entidades públicas, que resultou em várias recomendações, sendo que foi aberto um inquérito junto da PGR, para apurar e esclarecer os factos.
Entretanto, durante a instrução preparatório do processo de inquérito, o procurador junto do SIC/ Cunene, elaborou e enviou alertas aos bancos com o objectivo de acautelar a execução das operações, enquanto decorria o processo.
Porém, conta o SIC, o responsável da Repartição Fiscal de Ondjiva, usando da sua influência, confiscou algumas destas contas, o que levou a PGR a decretar ordem de prisão pelos crimes de desobediência, abuso de poder e tráfico de Influência.
Fonte: NJ
