A partir do próximo ano, a tributação das empresas vai deixar de ser feita através dos actuais quatro impostos, passando a ser realizada através de um imposto único.
A informação foi avançada por José Leiria, presidente do Conselho de Administração (PCA) da Administração Geral Tributária (AGT), quando discursava na abertura da IV Conferência Economia e Mercado sobre Tributação, a decorrer, esta Terça-feira, subordinada ao tema “A Reforma Fiscal para 2025 e seu Impacto nas Empresas”.
“É público, porque já mereceu consulta púbica, que a tributação das empresas hoje feita através de quatro impostos vai passar a ser feita por um único, o imposto que vai tributar o rendimento das empresas”, referiu o responsável, citado pela Angop.
José Leiria informou ainda que o Ministério das Finanças também já se encontra a trabalhar para implementar um imposto único para taxar o rendimento das pessoas singulares, estando a finalizar o “desenho conceptual e as suas normas”, para depois submeter a proposta a consulta pública, tendo aconselhado todos a participarem.
Segundo o PCA da AGT, “com esses dois impostos, que a princípio deverão ser finalizados a nível do Executivo e levados à apreciação da Assembleia Nacional, ainda em 2025, deveremos terminar as principais linhas orientadoras da reforma fiscal apresentadas em 2011”.
O responsável referiu ainda que, após a reforma feita no campo da tributação do consumo (com o Imposto sobre o Valor Acrescentado – IVA e os impostos especiais de consumo) e do património (com impostos sobre veículos motorizados e o predial) ainda é necessário realizar uma reforma relacionada com os rendimentos, escreve a Angop.
Na ocasião, sugeriu que as empresas sigam de perto o processo, analisando as principais mudanças propostas em sede, sobretudo do imposto sobre o rendimento das empresas.
Segundo uma nota da AGT, a que o VerAngola teve acesso, a conferência teve lugar no Hotel Epic Sana em Luanda e foi promovida pela revista Economia & Mercado.
A conferência reuniu “especialistas para debater temas de grande relevância como ‘O Novo Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas’, a ‘Reforma Fiscal e a Promoção do Conteúdo Local’ e ‘O papel do Fisco no Crescimento Económico'”.
Além de José Leiria, que fez a abertura do evento, participaram dos painéis de discussão a directora do Centro de Estudos Tributários da AGT, Cristina Muengo, bem como “especialistas de renome, como representantes da KPMG, de bancos comerciais, fiscalistas e peritos contabilistas”.
Fonte: VA
