O edifício n.º 236 “São José”, na avenida Comandante Valódia, distrito urbano do Sambizanga, que em Março foi evacuado por ordem da Administração Municipal de Luanda, vai sofrer obras de reforço estrutural para evitar o seu desabamento e o abalo de edifícios contíguos.
A informação consta de um despacho presidencial consultado pela imprensa, em que o chefe de estado autoriza a despesa e formaliza a abertura do procedimento de contratação emergencial para a celebração da empreitada pelo valor de 315,4 milhões de kwanzas (375,3 mil dólares).
No documento, o Presidente da República autoriza igualmente a despesa de 15,7 milhões de kwanzas para serviços de fiscalização da empreitada de obras públicas, que deverá ser inscrita no Programa de Investimento Público.
Os recursos financeiros para estas contratações emergenciais serão disponibilizados pelo Fundo Rodoviário e Obras de Emergência.
Ao ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação é delegada a competência, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação de todas as peças do procedimento, a verificação da validade e legalidade de todos os actos decisórios e de aprovação tutelar no âmbito do destes procedimentos, incluindo a celebração e assinatura dos contratos respectivos.
Fonte: NJ
