Depois de muitas idas e vindas ao Dubai, com custos elevadíssimos para o erário, no princípio deste mês, o Procurador-Geral da República, Fernando Pitta-Gróz, convenceu, finalmente, o ministro da Justiça dos Emirados Árabes Unidos, Abdullah bin Sultan Al Nuaimi, a subscrever, verbalmente, um entendimento para “alinhamento e coordenação da cooperação em matéria penal, sustentadas na contínua necessidade de satisfação dos pedidos de auxílio judiciário mútuo”.
Uma nota da PGR angolana deu nota, no entanto, que o “alinhamento e coordenação da cooperação em matéria penal” só será eficaz se for complementado por um “protocolo de cooperação” que balize a actuação entre as duas partes. Perseguido há muito tempo por Angola, o acordo de cooperação em matéria penal com os Emirados Árabes Unidos não é alheio ao cerco que as autoridades angolanas fazem a Isabel dos Santos, a primogénita de José Eduardo dos Santos a quem Luanda acusa de ter lesado o erário em mais de 2 mil milhões de dólares.
Em Novembro de 2022, a Interpol emitiu, a pedido das autoridades judiciais angolanas, um “alerta vermelho” para a localização e detenção da antiga “Princesa”.
O “alerta vermelho” (red notice) constitui um “pedido às forças de segurança locais em todo o mundo para localizarem e deterem provisoriamente uma pessoa para posterior extradição, entregar-se ou uma acção legal similar”.
Em Junho do ano passado, Pitta-Gróz deslocou-se duas vezes ao Dubai com o expresso propósito de obter a detenção e subsequente extradição de Isabel dos Santos.
Em ambas ocasiões, o PGR voltou a Angola de mãos a abanar. Depois de fracassar nos seus intentos, a PGR endossou a detenção da filha de José Eduardo dos Santos à Interpol e aos Emirados Árabes Unidos (EAU).
“A ser verdade que ela vive no Dubai, é uma questão que compete aos EAU e à Interpol”, afirmou à Lusa o porta-voz da PGR, Álvaro João. A PGR não consegue levar a bom porto os seus intentos porque as autoridades dos Emirados Árabes Unidos não localizam no seu território nenhuma angolana com o nome e outras características que Luanda invoca.
Na cidade de Dubai vive uma cidadã estrangeira identificada como Isabel José Eduardo dos Santos, mas que é nacional da Rússia. E contra essa cidadã não impende nenhum “alerta vermelho” da Interpol. Aliás, a Rússia não é país de quem valha a pena ser inimigo.
Embora tenhamos culturas diferentes, algum árabe por certo conhecerá aquele provérbio africano segundo o qual uma criança pode brincar com os seios da sua mãe mas não com os testículos do pai. Indiferente às buscas da PGR, Isabel dos Santos comemorou esta semana os seus 51 anos de vida com uma festa que não foi propriamente muito modesta.
A tranquilidade e a felicidade com que a antiga Princesa comemorou os anos decorrem da certeza de que é inalcançável pela justiça angolana. Ou seja, a Procuradoria-Geral da República está a procurar a angolana Isabel dos Santos em lugar errado.
Fonte: AN
