“Angola é um bom exemplo do impacto positivo de um programa do FMI”

Está na capital do país desde sábado, para uma visita de trabalho de alguns dias em Angola. Antoinette Monsio Sayeh vai reunir-se com o Governo, sector privado, acadêmicos e a sociedade civil. Nessa entrevista de lançamento concedida por questionário, à imprensa, a responsável do FMI fala dos desafios do continente e como Angola tem sido um exemplo para outros países na implementação de medidas de políticas econonómicas

Quais são os principais objectivos da sua visita e com que entidades angolanas tenciona reunir-se?

Antes de mais, obrigada pela oportunidade de falar sobre a minha visita a Angola. Tenho todo o prazer em estar aqui, como parte das minhas viagens regulares aos países membros. Falar directamente com angolanos de diversas origens será, para mim, uma oportunidade única para ficar com uma ideia mais completa das aspirações das pessoas e da forma como nós, no FMI, podemos unir-nos a Angola para apoiar essas aspirações. Será com muito agrado que vou me reunir com as autoridades do Governo, com as organizações da sociedade civil, com mulheres em cargos de liderança e com o sector privado, e participar num painel sobre a diversificação económica, na Universidade Católica.

Como é que o FMI vê Angola, especialmente após os dois programas de financiamento anteriores?

Angola é a quinta maior economia e a segunda maior exportadora de petróleo da África Subsariana, depois da Nigéria. Além disso, também está a desempenhar um papel mais importante na integração económica do continente, nomeadamente enquanto signatária do Acordo que cria a Zona Livre de Comércio Continental Africana.

O país implementou reformas importantes durante tempos muito difíceis. Num contexto de baixos preços do petróleo, entre 2016 e 2020, e, depois, durante a pandemia da Covid-19, as autoridades implementaram o Programa de Financiamento Ampliado 2018–2021, apoiado pelo FMI.

Porque é que o FMI entende que esses programas com o governo angolano foram eficazes?

Angola reequilibrou o seu orçamento, nomeadamente através do aumento da receita fiscal e da criação de espaço orçamental e de poupanças, inclusive através da introdução do IVA e de uma reestruturação selectiva da dívida externa. O Banco Central tomou também outras medidas importantes de reforma do quadro das políticas monetária e cambial, como a liberalização do regime cambial e uma transição gradual rumo ao regime de metas de inflação. Além disso, as autoridades empreenderam reformas significativas nos domínios da gestão das finanças públicas, da estabilidade financeira e da independência do Banco Central.

Estas políticas e reformas implementadas foram importantes para apoiar a recuperação económica iniciada em 2021–2022, e isso reflecte-se na recuperação da produção verificada durante este período.  Além disso, ajudaram a reforçar a capacidade de adaptação de Angola aos choques. Foi o que vimos em 2023, quando as autoridades conseguiram restringir a política orçamental e a política monetária em reação ao choque no sector petrolífero, evitando assim um aumento mais acentuado da dívida.

Parece haver uma tendência para associar a intervenção do FMI nas economias com o aparecimento de crises. Por outras palavras, onde quer que o FMI intervenha, surge em seguida uma crise….

Deixe-me explicar o contexto dos empréstimos do FMI. Um dos papéis do FMI é de prestamista de última instância. Normalmente, os países recorrem ao apoio financeiro do FMI quando já se deparam com desafios económicos graves ou quando estão próximos deles. Por exemplo, quando estão em crise financeira ou foram afectados por uma catástrofe natural, ou simplesmente executaram políticas económicas insustentáveis. Muitas vezes, essa situação significa que as despesas do país foram muito superiores às receitas, o que limita a capacidade de importar, ou então tem níveis de dívida demasiado elevados.

E o que acontece?

Nessas alturas, as opções de financiamento destes países são normalmente limitadas, porque os mercados já não estão dispostos a emprestar, ou então cobram taxas de juro muito elevadas, o que torna os empréstimos demasiado onerosos para que o nível de dívida seja sustentável. Por isso, deixe-me ser clara: o FMI não provoca crises, a instituição intervém para apoiar países que já estão em crise.

Está a dizer que os empréstimos são um meio de tirar os países dos apertos que vivem?

Em geral, os empréstimos do FMI actuam como amortecedores de choques para a economia. Dão aos países margem de manobra para satisfazer necessidades financeiras imediatas, como a prestação de protecção social, o pagamento de salários da função pública ou o financiamento de serviços públicos essenciais. É importante assinalar que estes acordos de concessão de empréstimos protegem a economia em geral, especialmente as populações vulneráveis, de perturbações económicas ainda piores do que as que, de outra forma, poderão acontecer. Além disso, servem de catalisador de investimentos do sector privado e de apoio financeiro de outras instituições financeiras internacionais e doadores bilaterais, porque enviam um sinal forte de que os problemas que estão na base da crise podem ser resolvidos através de reformas.

O FMI sente a evolução dos mercados no pós-intervenção?

Deixe-me, também, salientar que o próprio FMI evoluiu ao longo dos anos. Aprendemos a trabalhar mais de perto, não só com as autoridades, mas também com a sociedade civil, para compreender melhor as necessidades da região e as melhores formas de o FMI apoiar a África. Também temos envidado esforços para tornar a actividade económica mais inclusiva, não só através da investigação que fazemos e do aconselhamento de políticas, mas também dos nossos acordos de concessão de empréstimos – por exemplo, incluindo nos nossos programas a utilização de limites mínimos para despesas sociais. Aliás, Angola é um bom exemplo do impacto positivo de um programa do FMI. Como referi na minha resposta à sua pergunta anterior, Angola tem implementado reformas importantes durante períodos muito difíceis, e beneficiou do financiamento e de actividades de desenvolvimento de capacidades prestados pelo FMI.

E depois da intervenção, o que acontece?

Depois de concluído o programa apoiado pelo FMI, continuámos a dialogar com as autoridades sobre políticas macroeconómicas que continuem a reforçar a resiliência da economia num mundo vulnerável a choques, e também sobre reformas transformadoras que acelerem o desenvolvimento e melhorem os níveis de vida.

Numa altura em que os mercados internacionais têm taxas de juro elevadas que limitam o acesso de economias como a de Angola ao capital, que alternativas existem?

De facto, esta é uma situação difícil para Angola e muitas outras economias africanas. Por exemplo, para Angola, com o início dos pagamentos da dívida anteriormente reestruturada, as necessidades brutas de financiamento aumentaram significativamente em 2023 (cerca de 11,8 mil milhões de dólares, devido a um aumento acentuado do serviço da dívida externa, que é de 9,3 mil milhões de dólares). Mesmo sem ter acedido aos mercados internacionais, Angola deu resposta a estas necessidades com uma combinação de financiamento interno (sobretudo com prazos de vencimento mais longos), de financiamento multilateral e bilateral e de empréstimos para projectos.

Quais devem ser então as prioridades nestas circunstâncias?

De forma geral, vemos três prioridades para os países nesta situação: implementar reformas das políticas para estimular o crescimento; aumentar a receita fiscal através do alargamento da base tributária, da redução das isenções e do aumento da eficiência; e mobilizar financiamento com custos mais baixos, especialmente os donativos.

No entanto, acho importante assinalar que, depois de quatro anos a sofrer vários choques mundiais, há um optimismo crescente de que as perspectivas estão a melhorar em muitos países da África Subsariana, inclusive em termos de acesso a financiamento. No início de 2024, já três países (Côte d’Ivoire, Benin e Quénia) recuperaram o acesso aos mercados internacionais.

África é um continente sobrecarregado pela dívida. Isso não compromete o futuro do continente?

É verdade que a dívida aumentou e as vulnerabilidades continuam elevadas. Por exemplo, o rácio mediano relativo à dívida da África Subsariana duplicou na última década, de 30% para pouco mais de 60 por cento do PIB. Dezanove dos 35 países de baixo rendimento da África Subsariana estão agora em situação de sobre-endividamento ou em elevado risco de sobre-endividamento. E o serviço da dívida aumentou. Em 2023, o rácio entre os pagamentos de juros e a receita fiscal foi de quase 12 por cento para o país mediano da África Subsariana, um nível cerca de quatro vezes maior do que o das economias avançadas.

Ou seja, apesar de endividados, não há crise de dívida?

Apesar dos aumentos significativos da dívida, muitos indicadores da dívida continuam muito abaixo dos níveis que registavam na altura da Iniciativa para os Países Pobres Muito Endividados, no final dos anos 90 e início dos anos 2000. Não há, hoje, uma crise da dívida sistémica ou generalizada em África e a situação varia muito de país para país. Com efeito, cerca de um terço dos países da África Subsariana tem uma dívida inferior a 50% do PIB, incluindo o Botswana, a Tanzânia e o Uganda. Outros países têm uma dívida muito mais elevada, mas, mesmo assim, apenas cinco (o Tchade, a Etiópia, o Ghana, o Malawi e a Zâmbia) tiveram de pedir uma reestruturação da dívida.

Essas não são boas notícias?

As boas notícias são as seguintes: muitos países da região estão a lidar frontalmente com os seus desafios com a dívida (30 dos 45 países da região reduziram o seu défice orçamental ou melhoraram até o excedente em 2023). Adicionalmente, há também um maior reconhecimento, do lado dos credores e dos devedores, de que, quando a dívida é insustentável, ambas as partes têm de actuar rapidamente e tomar medidas de tratamento da dívida. O que não podemos esquecer é que a África precisa de um desenvolvimento substancial e de financiamento do sector privado para apoiar o crescimento e dar resposta às necessidades da população nas próximas décadas. Claro que há outras opções, mas a dívida, se for gerida com prudência, pode contribuir, de forma positiva, para essas necessidades e para o desenvolvimento de África.

Qual o impacto da agenda climática e da economia climática no mundo, especialmente em África?

A África Subsariana é uma das regiões do mundo mais vulneráveis ao clima, apesar de ter as emissões mais baixas de gases com efeito de estufa. A subida das temperaturas e dos níveis do mar e as anomalias na pluviosidade estão a aumentar a frequência e a intensidade das catástrofes naturais, o que tem elevados custos sociais, económicos e orçamentais. A adaptação às alterações climáticas é uma necessidade para a África, que exigirá uma redução das vulnerabilidades, por exemplo, através de melhores sementes e de infra-estruturas resilientes ao clima, mas também da criação de margem de manobra orçamental e de mecanismos de seguros que possam dar resposta aos choques climáticos. Além disso, a comunidade internacional tem de aumentar drasticamente o financiamento concessional.

Como o Fundo responde a esse contexto global?

O FMI respondeu a este desafio, através da introdução de um novo instrumento de concessão de empréstimos, a Facilidade de Resiliência e Sustentabilidade (FRS), e intensificou o aconselhamento sobre políticas, o desenvolvimento de capacidades e o trabalho analítico relativos a questões climáticas. Dos 18 pedidos no âmbito da FRS que foram aprovados pelo nosso Conselho de Administração, nove provêm da África Subsariana (Quénia, Níger, Rwanda, Senegal, Seicheles, Benin, Cabo Verde, Camarões e Côte d’Ivoire).

A narrativa de reduzir o consumo de combustíveis fósseis a favor de fontes renováveis e ecológicas não põe em risco as perspectivas do continente? 

A transição mundial para um cenário de emissões líquidas zero até 2050, com vista a combater as alterações climáticas, significa que os combustíveis fósseis vão, provavelmente, perder o seu papel dominante na matriz energética e a procura vai baixar, tanto na África Subsariana como em todo o mundo. Por isso, há um risco grande, e cada vez maior, de os países se verem a braços com os chamados activos irrecuperáveis, ou seja, investimentos em combustíveis fósseis que deixam de ser rentáveis. Este é, especialmente, o caso na África Subsariana, em que a produção de combustíveis fósseis se caracteriza por uma maior intensidade de carbono e por custos de extração mais elevados.

África vai ser afectada?

Essa situação vai, sem dúvida, afectar os produtores de combustíveis fósseis africanos e requer uma recalibração estratégica das políticas económicas e orçamentais. Além disso, isto reforça a importância da diversificação, face às transições energéticas mundiais. Esta é uma prioridade para muitos exportadores de combustíveis da África Subsariana, incluindo Angola, para reforçar a resiliência e apoiar um crescimento mais sustentado e inclusivo. Mas, esta transição, deve incluir medidas bem direcionadas, para garantir que os grupos vulneráveis, e de baixo rendimento, são protegidos durante a transição.

Está a dizer que Angola e outros produtores minerais devem ajustar as suas economias?

Sim, a transição é um desafio para países exportadores de petróleo, como Angola. Mas, a transição ecológica é promissora para Angola e para a região. O continente detém 30 por cento dos minerais críticos necessários para operar a transição para a energia limpa. Assim, pode desempenhar um papel de destaque na transição energética, aproveitando a sua riqueza mineral. Além disso, devido aos significativos avanços tecnológicos e reduções de custos, a África Subsariana pode criar um modelo energético baseado sobretudo nas energias renováveis (eólica e solar) e promover uma via de desenvolvimento com baixo teor de carbono, menos dependente dos mercados e das importações de energia, que são voláteis.

Por que motivo os países mais ricos têm melhor acesso aos fundos do FMI quando as necessidades dos países mais pobres são maiores?

Primeiro, deixe-me explicar como funciona o nosso sistema de quotas. As quotas são as pedras basilares dos recursos do FMI disponíveis para empréstimos, assim como da sua estrutura de governação. Quando um país adere ao FMI, contribui com uma subscrição de capital (a quota), que forma a reserva de recursos da organização. A quota de cada país membro reflecte, de forma geral, a sua posição relativa na economia mundial. As nações mais ricas tendem a ter economias maiores, pelo que as suas quotas são mais elevadas. Isso significa que contribuem mais para os recursos do FMI, disponíveis para empréstimos, e que podem contrair empréstimos mais avultados quando precisam. Os países mais pobres têm, muitas vezes, quotas mais baixas por terem economias mais pequenas. No entanto, não há nenhum limite absoluto ao acesso ao financiamento do FMI. O acesso é regulado com base na necessidade de financiamento externo do país e na capacidade de reembolso.

O que quer isso dizer?

Quando a necessidade de financiamento aumentou nos últimos quatro anos, o FMI interveio para ajudar a África Subsariana. A grande intensificação do financiamento fornecido pelo FMI aos países da região, nos últimos quatro anos de choques sucessivos, acentuou o papel da instituição enquanto parte essencial da rede de segurança da África Subsariana, especialmente para os países com margens limitadas de reservas internacionais. A procura de assistência financeira na região aumentou, de forma drástica, desde 2020, tendo o FMI prestado financiamento num valor total de quase 58 mil milhões de dólares dos EUA, muito do qual em condições altamente concessionais. Actualmente, mais de metade dos países da África Subsariana (28 dos 45) têm acordos de financiamento com o FMI, e foram desembolsados cerca de 6 mil milhões de dólares em 2023.

A África Subsariana é também a maior beneficiária dos esforços de desenvolvimento de capacidades do FMI destinados a reforçar a formulação de políticas económicas.

O FMI constuma rever as quotas?

O Conselho de Governadores do FMI procede, regularmente, ao reexame das quotas, para ter em conta não só a dimensão global das quotas, mas também a sua distribuição entre os países membros. No final de 2023, os países membros do FMI concordaram com um aumento de 50 por cento do valor geral das quotas. Dispor de mais recursos provenientes das quotas ajudará a alinhar os recursos do FMI disponíveis para empréstimos com as necessidades de financiamento acrescidas. Estamos também a reforçar a voz e a representação da África Subsariana no FMI, acrescentando um 25.º membro – o terceiro para a África Subsariana – ao Conselho de Administração do FMI. Além disso, cumprimos a nossa meta de angariação de fundos a curto prazo para o Fundo Fiduciário para a Redução da Pobreza e o Crescimento (PRGT), a partir do qual os países de baixo rendimento podem contrair empréstimos a taxas de juro concessionais (que, actualmente, são de 0 por cento).

Conseguirá a África Subsariana atingir níveis de desenvolvimento mais elevados?

Estou confiante de que este pode ser o século da África se os países na região implementarem as políticas certas. Com uma população vibrante e dinâmica e recursos naturais abundantes, a África Subsariana tem muitos activos.

Quais são?

Em primeiro lugar, à medida que muitos países do mundo começam a confrontar-se com as implicações de uma população activa decrescente, a África vai destacar-se como potencial nova fonte de pessoas em busca de emprego e como fonte dinâmica de procura. Não esqueçamos que, na próxima década, cerca de metade do aumento mundial da população em idade activa virá da África Subsariana. Mas, para aproveitar esse dividendo demográfico, a região precisa de criar empregos para absorver as novas entradas no mercado de trabalho, e também de aumentar o capital humano através de melhorias na saúde e na educação, a fim de assegurar salários mais elevados e emprego com maior produtividade. Em segundo lugar, a transição energética dos hidrocarbonetos para fontes mais ecológicas constitui outra oportunidade de crescimento e desenvolvimento, como já referi na minha resposta à pergunta anterior. No entanto, o desenvolvimento de tecnologias limpas e a transformação estrutural da economia vão, provavelmente, exacerbar as necessidades de despesa, o que irá exigir o apoio da comunidade internacional. Em terceiro lugar, a África Subsariana tornou-se uma região fulcral de tecnologia e inovação. Inovações como os serviços bancários móveis ultrapassaram as infra-estruturas tradicionais. O número de contas de dinheiro móvel por adulto é hoje mais elevado na África Subsariana do que em qualquer outra região do mundo! Esta situação faz da região um líder mundial no desenvolvimento de soluções de dinheiro móvel, para além de ter aumentado a inclusão financeira e encorajado o empreendedorismo.

Quais são as suas aspirações para a África, que considera parte da sua “luta”?

Para desbloquear o seu enorme potencial, a África Subsariana vai precisar de investimentos continuados em educação, desenvolvimento sustentável e boa governação, incluindo a gestão da riqueza baseada nos recursos naturais. Os governos vão precisar de melhorar o ambiente de negócios, promover a digitalização e fomentar a integração comercial. Precisam, também, de implementar reformas de políticas, a fim de impulsionar o crescimento e aumentar a receita fiscal através do alargamento da base tributária, da redução das isenções e do aumento da eficiência. Mas, deixe-me ser clara: dada a dimensão das necessidades de desenvolvimento, muitos países da região não serão capazes de empreender estas reformas sozinhos e vão precisar de mais apoio internacional. O FMI e outras instituições financeiras internacionais continuarão a apoiar a África Subsariana para que implemente reformas transformadoras e catalise mais financiamento do sector privado.

Perfil:

Nome: Antoinette Monsio Sayeh

Cargo: Directora da Gestão de Deputados.

Trajectória

Antes de assumir a sua função actual no FMI, Antoinette Monsio Sayeh foi “Distinguished Visiting Fellow” no Centro para o Desenvolvimento Global (CGD) e co-presidente da 19ª Reabastecimento da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA19), o Fundo do Banco Mundial para os mais pobres.

Outras tarefas

 Antes, supervisionou e melhorou significativamente o envolvimento do FMI com os membros da África Subsaariana como directora do Departamento Africano entre Julho de 2008 e Agosto de 2016

Experiência

Como ministra das Finanças da Libéria pós-conflito (Janeiro de 2006 a Junho de 2008), liderou o país, através da liquidação dos atrasados ​​da dívida multilateral de longa data, do Ponto de Decisão PPME, do Clube de Paris, da recompra da sua dívida comercial e a sua primeira Estratégia de Redução da Pobreza. Antes de ingressar ao Gabinete da Presidente Ellen Johnson Sirleaf, trabalhou para o Banco Mundial durante 17 anos, inclusive como Diretora Nacional para o Benin, Níger e Togo; Economista Sénior para o Paquistão e Afeganistão, bem como conselheira na vice-presidência de Política Operacional do Banco e como Assistente do director-geral principal

Formação:  Formou-se com distinção em Economia pelo Swarthmore College e possui doutoramento em Relações Económicas Internacionais

Fonte: JA