O Grupo Parlamentar da UNITA pediu esta sexta-feira, 29, aos congéneres do MPLA, PRS/FNLA e representação parlamentar da PHA para desencadearam uma “batalha sem precedentes”, tendo em vista o resgate de autonomia financeira da Assembleia Nacional, retirada pelo Executivo angolano, o que tem causado transtornos para o seu funcionamento.
“O Governo violou a Lei e vamos obrigar que a Assembleia Nacional tenha a sua autonomia financeira”, disse o líder do Grupo Parlamentar da UNITA, Liberty Chiyaka, durante uma conferência de imprensa que serviu para lançar as XI Jornadas Parlamentares que vão ter lugar na província de Malanje de 03 a 07 de Outubro.
De acordo com o deputado, a retirada da autonomia financeira ao Parlamento angolano tem criado enormes dificuldades para o funcionamento da própria Assembleia Nacional.
“Há períodos em que o Ministério das Finanças se tem atrasado para pagar salários dos deputados, o que não acontecia quando o Parlamento tinha autonomia financeira”, acrescentou Liberty Chiyaka.
Segundo o deputado, a Assembleia Nacional deve neste momento 50 milhões de Kwanzas de subsídios para o funcionamento do Grupo Parlamentar da UNITA.
“Quando questionamos a Assembleia Nacional sobre este atraso, esta responsabiliza o Ministério das Finanças que dá, irregularmente, os 22 milhões de Kwanzas a que o Grupo Parlamentar da UNITA tem direito mensalmente”, acrescentou.
Relativamente as XI Jornadas Parlamentares, disse que visam fazer balanço do desempenho dos deputados do Grupo Parlamentar da UNITA da última sessão legislativa, aprimorar métodos de trabalho, adquirir conhecimentos políticos e científicos para o melhor desempenho e enfrentar os desafios da próxima sessão legislativa que começa a 15 de Outubro.
Referiu que a partir da II Legislativa da Assembleia Nacional, já foram realizadas 10 Jornadas Parlamentares em diferentes províncias do País, sendo as últimas as que decorreram em Março de 2022 na província do Bié.
Fonte: NJ
