O Tribunal de Comarca de Luanda, Palácio “Dona Ana Joaquina”, condenou esta segunda-feira, 14, a cantora e influenciadora digital Ana da Silva Miguel “Neth Nahara”, de 31 anos, a uma pena de seis meses de prisão efectiva por ter produzido e publicado um vídeo nas redes sociais, no passado sábado, dia 12, a “ofender e a destratar” o Presidente da República João Lourenço.
À luz do Artigo 333.º do Código do Penal Angolano, Neth Nahara foi detida pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC) e levada a julgamento sumário esta segunda-feira,14, onde foi condenada a seis meses de prisão efectiva pelo crime de ultraje ao Estado.
Em tribunal a arguida confessou ter feito o vídeo a ofender e a destratar o mais alto magistrado da Nação por se sentir frustrada e embriagada, mas salientou que não tinha intenção de injuriar o Presidente da República.
Ao tribunal, a influenciadora digital, disse que tinha noção de que as palavras proferidas teriam um grande alcance nas redes sociais.
Discutida a causa, o Ministério Público pediu a condenação da arguida “para que se faça justiça” por entender que “os factos se encontram provados”.
O juiz da causa Trutri António não permitiu, no julgamento, que a imprensa captasse imagens ou sons.
“Tudo visto em ponderado, o tribunal condenou a cantora Ana da Silva Miguel “Neth Nahara” a seis meses de prisão efectiva e ao pagamento de 100 mil kwanzas de taxa de Justiça”.
Francisco Muteka, advogado da cantora, disse à imprensa que não vai recorrer da decisão e pediu à sua constituinte que mantenha um bom comportamento na prisão para que dentro de três meses seja posta em liberdade.
O advogado desistiu do recurso por entender que, caso o fizesse, a arguida ficasse mais tempo na prisão até que os tribunais superiores se pronunciassem sobre o recurso.
De referir que a cantora aparece no vídeo, que foi muito partilhado nas redes socias, a ofender “de forma grosseira” o Presidente da República João Lourenço, acto que constitui crime à luz do Código Penal Angolano.
A influenciadora digital tem estado envolvida em vários escândalos e polémicas nos últimos meses com diversas figuras públicas e políticas do País.
O caso mais recente foi a da invasão da residência do general Higino Carneiro, que acusa de lhe ter transmitido uma doença infecciosa.
No tribunal e após condenação, a arguida mostrou-se bastante arrependida e pediu perdão ao PR antes de ser encaminhada para a Comarca de Viana.
“Sua excelência, PR João Lourenço, sinto muito pelo ocorrido, estou bastante arrependida e peço a sua clemência”, suplicou.
Esta é a primeira vez que “Neth Nahara” é condenada pelo tribunal, visto que das várias vezes em que foi detida, era posta em liberdade após pagamento de caução.
Fonte: NJ
