A empreitada de obras públicas para a requalificação urbana da cidade do Lubango vai absorver mais 300 milhões de dólares norte-americanos, aprovados pelo Presidente da República através de um ajuste directo.
Trata-se, segundo o diploma consultado pela imprensa – e onde não é revelado o nome da empresa que fará os trabalhos -, da construção e reabilitação de vias periféricas e urbanas “com grau elevado de degradação” numa extensão de aproximadamente 90,4 km.
A empreitada inclui, segundo o documento, serviços complementares como recolha e tratamento de resíduos sólidos, captação e distribuição de água, reabilitação de edifícios públicos e de iluminação.
No despacho, o Presidente delega no ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação a competência, com a faculdade de subdelegar, para a prática de todos os actos decisórios e de aprovação tutelar, incluindo a elaboração das peças do procedimento, a adjudicação, a celebração e a assinatura dos contratos de empreitada e de fiscalização das obras, num total de 290,7.
Em Junho de 2017 foi consignada uma obra ao consórcio formado pela Omatapalo e a empreiteira Imosul, prevendo trabalhos de reabilitação ao longo de 100 quilómetros de infraestruturas integradas e estradas.
Segundo a Omatapalo, as obras iriam decorrer durante 36 meses e envolviam em concreto a pavimentação das ruas do casco central da cidade, a colocação de sistemas de drenagem de águas pluviais, de saneamento e de iluminação pública, entre outras.
“É a primeira fase de uma grande obra e vai permitir mudar muita coisa dentro da cidade”, disse na altura à Lusa o director-executivo da Omatapalo, Carlos Alves.
“São as duas empresas nacionais e também da Huíla, o que é um facto muito relevante, pela repercussão na economia local e na criação de emprego. Além disso, a cidade necessitava de uma intervenção urgentíssima ao nível das infraestruturas integradas”, sublinhou, então, o administrador.
A obra, consignada pela ministra do Urbanismo e Habitação, Branca do Espírito Santo, e pelo ministro das Finanças, Archer Mangueira, pretendia assegurar igualmente a reabilitação de jardins, equipamentos sociais e de 17 quilómetros de rede de abastecimento de água potável à nova centralidade da Quilemba, bem como a construção de uma estação de tratamento de águas residuais.
Fonte: NJ
