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Angola promete defender o investimento da RIDUX na ROSEMA

Foi nos finais da década de 90 do século XX, que após concurso público aberto em São Tomé e Príncipe pelo FMI, e no quadro da política de privatização das empresas estatais, que a empresa angolana RIDUX comprou a cervejeira ROSEMA.

Em 2009 e por causa de um litígio que a RIDUX teve com uma outra empresa angolana, designada JAR, o Tribunal de Angola através de uma carta rogatória solicitou a sua congénere são-tomense, a penhora do bem que a RIDUX tinha em São Tomé, como garantia para resolver o litígio que corria os seus trâmites no tribunal angolano.

O bem penhorado foi a cervejeira Rosema. No entanto o Tribunal do Distrito de Lembá onde se situa a cervejeira se precipitou e vendeu o bem do grupo privado angolano para os irmãos Monteiros de São Tomé. Apesar da justiça angolana ter pedido ao Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe a devolução da carta rogatória, e de ter anunciado o fim no Tribunal de Angola do litígio entre as empresas angolanas RIDUX e JAR, a fábrica não foi devolvida ao grupo angolano RIDUX. Ou melhor, aconteceram várias tentativas de devolução, no entanto goradas por intervenção da polícia, que impediu a execução das ordens judiciais de devolução do bem ao grupo angolano.

Nos finais do ano 2018, e sobretudo no ano 2019 o Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe concretizou a devolução da cervejeira ao grupo angolano RIDUX. A carta rogatória solicitada pelo Tribunal de Angola foi devidamente devolvida ao Supremo Tribunal de Justiça angolano.

No entanto após a investidura dos 4 novos juízes conselheiros do Tribunal Constitucional, nos finais do mês de junho e que tinham sido eleitos pela maioria parlamentar ADI – Coligação MCI-PS/PUN, o Ministro das Relações Exteriores de Angola Téte António foi enviado para São Tomé e Príncipe. Na qualidade de enviado especial do Presidente angolano João Lourenço, Téte António entregou ao Presidente da República Carlos Vila Nova, uma mensagem escrita de João Lourenço.

«Estou aqui para entregar uma mensagem escrita do presidente da república de Angola. E como sabem o conteúdo da mensagem de um chefe do estado não se revela ao público, só o destinatário é que conhecerá o conteúdo da mensagem», declarou o ministro das relações exteriores de Angola. Exactamente menos de uma semana, após o enviado especial angolano ter entregue a carta arrebentou mais um episódio do caso ROSEMA. desta vez os novos juízes do Tribunal Constitucional são os protagonistas de mais uma ordem de devolução.

Após a notícia de assalto policial a fábrica de cerveja na noite de 12 de julho, Fidelino de Jesus, embaixador de Angola em São Tomé e Príncipe saiu do seu gabinete no Bairro 3 de Fevereiro em São Tomé e dirigiu-se ao Supremo Tribunal de Justiça.

Reuniu–se com o Juíz Presidente Manuel Silva Cravid no dia 13 de julho. O mesmo juíz presidente do Supremo Tribunal de Justiça que no ano 2019 devolveu a Rosema ao grupo angolano RIDUX. «Náo deixei de manifestar a minha preocupação enquanto embaixador de Angola, em relação a esta questão que nos surpreendeu e está a nos deixar preocupados»,declarou o embaixador de Angola. O diplomata fez questão de dizer que está em São Tomé e Príncipe em representação do Estado angolano.

«Nessa qualidade vamos tudo fazer para defender os interesses dos angolanos aqui em São Tomé, e no caso como este de angolanos que fizeram investimentos. nós vamos defender», pontuou o embaixador Fidelino de Jesus. Teme-se que desta vez, a Cruz da ROSEMA, que São Tomé e Príncipe carrega desde o ano 2009, ponha em causa, ou possa azedar as seculares relações de história, de sangue, de ajuda, de solidariedade entre os dois países e povos.

Fonte: AN

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