O julgamento dos generais “Dino” e “Kopelipa”, que decorre no Tribunal Supremo (TS), é retomado esta terça-feira, 25, com as respostas às questões prévias a serem dadas pelo TS e o Ministério Público (MP), com o foco nos pedidos dos advogados sobre o levantamento da medida de coação dos arguidos, nas supostas falhas na instrução do processo, e na absolvição dos arguidos na maior parte dos crimes de que são acusados, atendendo ao facto de já estarem amnistiados.
Segundo o TS, as sessões de discussão e julgamento vão seguir sem interrupção, tudo porque o único “entrave”, o pedido de recurso ordinário de inconstitucionalidade das empresas Plansmart International Limited e Utter Right International Limited, arguidas no processo, não mereceu ainda parecer do Tribunal Constitucional (TC).
O TC fundamenta que ainda não se debruçou sobre o pedido de recurso ordinário de inconstitucionalidade, e que se tratando de um despacho interlocutório, o seu efeito é meramente devolutivo, o que não afecta o decurso normal da audiência de julgamento.
Sendo assim, o TS decidiu dar prosseguimento a este mediático julgamento que envolve dois antigos homens de confiança do antigo Presidente José Eduardo dos Santos.
Os generais “Kopelipa” e “Dino” são acusados de vários crimes, como tráfico de influências, branqueamento de capitais, falsificação de documento, associação criminosa e abuso de poder, sendo também arguidos o advogado Fernando Gomes dos Santos, o cidadão chinês Yiu Haiming, da CIF, e as empresas Plansmart International Limited e Utter Right International Limited.
Importa lembrar que, embora não esteja a ser julgado, Manuel Vicente, antigo vice-Presidente da República, aparece na acusação de “Dino” e “Kopelipa” em vários momentos, com o Ministério Público a garantir que o ex-patrão da Sonangol prejudicou o Estado em vários milhões de dólares, em conluio com os arguidos.
Fonte: NJ
