O Tribunal da Relação de Luanda libertou o empresário Edson Caetano de Oliveira, proprietário da empresa Xtagiarious Finance, detido em Outubro de 2022, por burlar centenas de pessoas em largos milhões de kwanzas, obrigando-o ao pagamento de 10 milhões de kwanzas, e interditando a sua saída do País, soube à imprensa.
A solicitação da libertação do empresário foi feita ao Tribunal da Relação mediante um pedido de habeas-corpus interposto pela defesa do arguido, que foi aceite há duas semanas.
Edson Caetano de Oliveira espera agora o julgamento em liberdade, mas tem a obrigação de apresentar-se periodicamente no cartório da secção criminal da sala dos crimes comuns do Tribunal da Comarca de Luanda (TCL) a cada duas semanas, apurou à imprensa.
O julgamento do empresário estava inicialmente agendado para o mês do Maio passado, mas foi adiada sem data marcada, o que levou as centenas de lesados a protestarem em frente ao TCL no mês passado.
À imprensa sabe que Edson Caetano de Oliveira tem residência fixa na província de Benguela, e que quinzenalmente tem de se apresentar no tribunal em Luanda.
Sobre o empresário recaem acusações da prática dos crimes de usura e associação criminosa, consubstanciados no recebimento de centenas de milhões de kwanzas de diferentes pessoas com promessas de reembolso no período de seis meses.
São, pelo menos, 18 processos-crime a que Edson Caetano de Oliveira vai responder na justiça. O empresário foi detido no bairro da Caponte, na companhia de um funcionário, que segundo o Serviço de Investigação Criminal obstruía a investigação.
Em Janeiro de 2022, vários cidadãos lesados apresentaram em grupo queixa ao SIC, em Viana, após a empresa Xtagiarious Finance não cumprir com o reembolso dos valores aos cidadãos, como tinham acordado as partes em Dezembro de 2021.
Segundo os clientes, na altura, o proprietário garantiu que iria trabalhar com um mini-autocarro para pagar as dívidas, o que não aconteceu.
Em comunicado, o BNA fez saber em 2021 que a empresa não estava habilitada a exercer qualquer actividade financeira sujeita à sua supervisão, sobretudo na captação de depósitos e aplicações monetárias, actividades estas reservadas às instituições financeiras bancárias.
No dia 03 de Agosto de 2022, o empresário e proprietário da empresa Xtagiarious Finance, Edson Caetano de Oliveira, foi constituído arguido por fortes indícios da prática dos crimes de usura e associação criminosa.
Edson Caetano de Oliveira viu apreendidos, ainda em Agosto, 16 imóveis no Zango 8.000, na posse do empresário e da empresa Xtagiarious.
A detenção de Edson de Oliveira, que estava em fuga, e do funcionário da Xtagiarious Finance ocorreu, em Outubro, quando circulavam na via pública na província de Benguela.
Fonte: NJ
