O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em Moçambique assegurou hoje que os cidadãos do Ruanda exilados no país não estão em perigo, com a assinatura de acordos de extradição entre os dois países.
“As garantias foram dadas aos exilados ruandeses tanto pelo ACNUR como pelo organismo do Governo moçambicano que lida com refugiados, assegurando-os de que não têm de se preocupar com isso”, disse ontem à Lusa o representante da agência internacional em Moçambique, Samuel Chakwera.
Chakwera afirmou que o ACNUR e parceiros estão atentos à implementação dos entendimentos, para se certificarem que não vão afetar pessoas com direito à proteção, ao abrigo do estatuto de refugiados ou requerentes de asilo. “Estamos a monitorizar a situação e acredito que os acordos de extradição não vão afectar os refugiados, porque são para a extradição de criminosos e os refugiados não são criminosos”, enfatizou. Samuel Chakwera sublinhou que o repatriamento por razões políticas seria contrário aos princípios do ACNUR, uma vez que implicaria devolver refugiados “para um lugar onde não se sentem seguros”.
Chakwera avançou que cidadãos ruandeses residentes em Moçambique procuraram a agência das Nações Unidas em Maputo para obterem garantias de que os pactos entre o seu país e Moçambique não colocam em perigo o seu estatuto de refugiados, tendo obtido garantias de que estão a salvo. Em Fevereiro, o Conselho de Ministros moçambicano aprovou acordos de extradição assinados em junho último em Kigali pelas ministras com a tutela da Justiça e Assuntos Constitucionais de cada um dos países.
As garantias agora dadas pelo ACNUR contrariam o alerta feito em fevereiro pela organização não-governamental (ONG) moçambicana Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD) que considerou os entendimentos um instrumento de perseguição política aos opositores do executivo de Kigali. Em diversas ocasiões, a diáspora ruandesa em Moçambique acusou os serviços secretos do Ruanda de envolvimento no desaparecimento de compatriotas em Moçambique, exprimindo um sentimento de medo e insegurança.
Fonte: JA
