Apesar do crescimento das receitas fiscais, os impostos recolhidos valem apenas 6,4 % do valor das vendas, que nestes primeiros quatro meses do ano ultrapassaram os 650 milhões de dólares.
As receitas fiscais com a venda de diamantes, nos primeiros quatro meses de 2024 aumentaram 84% para 41.512 milhões Kz, face ao mesmo período de 2023, indicam os dados sobre o mapa da tributação especial da Administração Geral Tributária (AGT). Entre Janeiro e Abril, as receitas do Estado com o Imposto Industrial e os royalties no subsector dos diamantes, ou seja, os pagamentos dos direitos mineiros e o Imposto Industrial, cifrou-se nos 41.512 milhões Kz, sendo que em igual período de 2023 entraram para os cofres do Estado apenas 22.555 milhões Kz.
Contas feitas com base nos dados fiscais da direcção de tributação especial da AGT, os 41.512 milhões Kz arrecadados nos primeiros quatro meses de 2024 resultaram da venda de 4,4 milhões de quilates de diamantes, um valor que representa um aumento de 23,2% do total dos vendidos em igual período do passado. Ou seja, entre Janeiro e Abril do ano passado, foram vendidos apenas 3,5 milhões de quilates.
Especialistas do sector mineiro acreditam que os indicadores dos primeiros quatro meses de 2024 apontam para um ano que vai marcar a viragem da indústria diamantífera do País, já que os valores brutos das exportações apresentaram uma variação positiva de 9,0%, durante o período em análise, face ao período homólogo de 2023.
A AGT indica que, nos primeiros quatro meses de 2024, as exportações dos diamantes produzidos em Angola geraram uma receita bruta de 650,4 milhões USD, contra os 596, 8 milhões do ano passado. A manter-se esta marcha, quer na produção, como na comercialização, de acordo com as fontes da imprensa, Angola vai furar a meta dos 2 mil milhões USD em receitas brutas projectada para este ano e ultrapassar a fasquia de 14,6 milhões de quilates.
Em termos globais, a receita bruta dos impostos com as exportações de diamantes, em 2024, representa já 43,7%, do total arrecadado em 2023, quando o fisco contabilizou cerca de 75 mil milhões USD. Com os preços a oscilarem no mercado externo devido aos últimos acontecimentos geopolíticos, os operadores angolanos estão mais optimistas sobre o aumento da produção de diamantes.
Durante o período em referência, foram exportados 4,4 milhões de quilates, representando cerca de 49,0% do total de diamantes vendidos no ano passado, quando o País exportou quase 9 milhões de quilates. O mês de Janeiro foi o mais produtivo. Foram comercializados 2,2 milhões de quilates a um preço de 137,2 USD o quilate, gerando uma receita bruta de 297,6 milhões USD. O Estado encaixou perto de 18,5 mil milhões Kz só no primeiro mês de 2024.
Fonte: Expansão
