Em Angola, 14,9 milhões de pessoas não têm ainda Bilhete de Identidade, o principal documento de identificação civil dos cidadãos, essencial para o exercício de diversos direitos e deveres civis. Desse total, mais de 2,4 milhões estão em Luanda.
Segundo os resultados definitivos do Recenseamento Geral da População e Habitação (RGPH), apenas 52,4% da população possui Bilhete de Identidade (BI). O documento aponta que se verifica uma desigualdade entre as áreas urbana e rural, ou seja, 63% da população residente em zonas urbanas é portadora de BI, em contraste com apenas 30,9% nas zonas rurais.
Em Luanda, a disparidade entre os que possuem e os que não possuem o documento que comprova a identidade, a nacionalidade e outros dados pessoais do titular é avassaladora: Dos 7.961.235 de cidadãos contados pelo Censo 2024, apenas 5.463.017 têm BI, o que quer dizer que mais de 2,4 milhões não têm este documento de identificação.
Os dados avançados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que 30% da população nacional no grupo etário entre os 5 e os 14 anos possui Bilhete de Identidade, com a proporção a aumentar para 55% entre os indivíduos com 15-24 anos, atingindo 66% entre aqueles com 25 anos ou mais.
Também a proporção da população com registo de nascimento se mantém ainda muito baixa (63%).Dos mais de 36,4 milhões de cidadãos contados pelas equipas do INE, apenas 23 milhões têm registo de nascimento, “sobrando” assim 13,4 milhões de “não-cidadãos”.
O processo de registo de nascimento é fundamental para estabelecer a identidade legal das pessoas, garantir o acesso aos serviços do Estado e proteger os direitos das crianças e de todos os cidadãos.
Em 2014, 53% do total da população estava registada nos serviços de registo civil, segundo o INE. Dez anos depois, este valor aumentou 10%, atingindo os 63%.
Fonte: NJ
