O Titular do Poder Executivo, João Lourenço, concedeu, sexta-feira, indulto à pena de prisão aplicada a 300 cidadãos nacionais, no quadro dos 50 anos da Independência Nacional, assinalados no dia 11 deste mês de Novembro.
De acordo com um decreto publicado pelos Serviços de Imprensa da Presidência da República, a medida tem em conta que a proclamação da Independência Nacional constitui um dos marcos históricos de maior realce para o país.
Por intermédio deste acto, refere o documento, foram lançadas as bases para o desenvolvimento de um povo que se encontrava sob opressão colonial por vários séculos.
Considera que no dia 11 de Novembro o país celebrou 50 anos da sua Independência Nacional, e, visando garantir que o clima de harmonia, clemência, indulgência, concórdia e fraternidade que norteia a celebração desta importante efeméride que impregna, em todo o povo angolano, o elevado sentimento de patriotismo e amor à pátria, possa incluir cidadãos em cumprimento de pena privativa de liberdade.
O decreto tem ainda em conta que o indulto é um acto de clemência do Presidente da República e afigurando-se imprescindível a adopção de medidas desta natureza em alusão à celebração ao cinquentenário da Independência Nacional, o Chefe de Estado decidiu conceder aos reclusos condenados em penas privativas de liberdade uma oportunidade de reintegração social e familiar.
O indulto sustenta-se ainda pelo facto de se ter verificado o bom comportamento demonstrado e a ausência de perigosidade social resultante da restituição à liberdade dos condenados.
Fonte: JA
