A companhia aérea nacional TAAG vai adquirir três novas aeronaves Boeing 787 para o reforço da sua frota. Para sinalizar a compra tem de desembolsar 150 milhões de dólares através de um empréstimo junto do consórcio entre o Afreximbank African Export Import Bank e o Banco Absa, mas, para tal, foi necessário o Chefe de Estado autorizar uma garantia soberana, no valor de 110 milhões USD.
Estes três novos aviões da Boeing, do modelo White Tail Dreamliner, vão ser adquiridos “para dotar a companhia de bandeira nacional de meios necessários para o seu funcionamento, com vista a atender aos desafios do sector, bem como a estratégia do Executivo angolano em tornar o País num hub regional, promovendo a diversificação da economia”, segundo o documento consultado pelo Novo Jornal.
Este investimento requer um pagamento antecipado de 150 milhões de dólares dos Estados Unidos da América), a ser disponibilizado pelo consórcio entre o Afreximbank African Export Import Bank e o Banco Absa (Banco Financiador) a título de financiamento; Atendendo que o Banco Financiador pretende realizar os desembolsos, e havendo a necessidade de conceder uma Garantia do Estado à operação de financiamento;
Tendo em conta que a operação em referência visa dotar a companhia de bandeira nacional de meios necessários para o seu funcionamento, com vista a atender aos desafios do Sector, bem como a estratégia do Executivo Angolano em tornar o País num hub regional, promo- vendo a diversificação da economia;
O Presidente delega no titular do departamento ministerial responsável pelas finanças públicas os poderes, com a faculdade de subdelegar, para assinar a esta garantia soberana até ao limite de 110 milhões USD, bem como toda a documentação conexa, em nome e representação de Angola.
Pela emissão da garantia soberana, a TAAG deve pagar uma taxa correspondente a 1% do valor da garantia de financiamento, nos termos do artigo 39 do regulamento da emissão e gestão da dívida pública, aprovado por decreto presidencial.
Fonte: NJ
